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Entrando na arena? Gênero e a decisão de concorrer a um cargo eletivo
(2012)
Artigo
Há um vazio importante na pesquisa sobre a sub-representação das mulheres em cargos eletivos, relacionado à decisão inicial de concorrer. Com base em dados de nosso Citizen Political Ambition Study, a primeira pesquisa ...
Artigo
Bicameralismo e Poder Executivo no Brasil : revisão de projetos presidenciais entre 1989-2010
(2013)
Artigo
Investiga o desempenho do Senado brasileiro tendo em vista o arranjo bicameral vigente. Sendo o Senado quase sempre revisor, e sendo o emendamento um indicador objetivo da atuação em revisão, o artigo analisa as variáveis ...
Artigo
O novo consenso da sociedade brasileira : democracia e igualdade
(2011)
Artigo
Investiga o grau de convergência das opiniões sustentadas pelas elites e pela população brasileira sobre as políticas de redução da desigualdade social e redução da pobreza. A literatura internacional sobre esse tema se ...
Artigo
Crimes eleitorais
(1951)
Artigo
Artigo
Do efeito confiscatório da multa prevista no art. 23, § 3º, da lei nº 9.504/1997. Da ofensa ao art. 150, IV, da Constituição Federal Brasileira
(2017)
Artigo
Trata de doações em campanhas eleitorais, analisando o tema da vedação ao confisco instituído pela Constituição Federal com o objetivo de ensejar reflexão sobre a multa prevista no art. 23, § 3º,
da Lei nº 9.504/1997. ...
Artigo
O devido processo legislativo na jurisprudência do STF
(2015)
Artigo
Analisa a importância do devido processo legislativo para a garantia da democracia. Precisamente, o texto analisa três hipóteses de violações a esse princípio fundamental e o papel da jurisdição constitucional em conter ...
Artigo