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Corrupção eleitoral, princípio da proporcionalidade e proteção jurídica insuficiente
(2018)
Tese
Realiza um estudo da corrupção eleitoral e do financiamento de campanhas eleitorais, graves
problemas que contaminam a regular disputa por cargos eletivos, responsáveis pela captação
do político pelo poder econômico. ...
Tese
Princípio constitucional do juiz natural e a competência penal da Justiça Eleitoral
(2010)
Dissertação
Estuda o princípio constitucional do juiz natural (art. 5º, XXXVII e LIII, da CF), direito e garantia humana fundamental, que constitui valor imprescindível do moderno Estado Democrático de Direito. No âmbito de uma ...
Dissertação