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Parâmetros conjunturais e atemporais para a reforma política : a continuidade do aperfeiçoamento democrático no Brasil
(2019)
Tese
Reporta-se às constantes discussões sobre reformas políticas. A necessidade de restaurar e aperfeiçoar a democracia faz surgir o questionamento acerca da indispensabilidade de maior rigor nas proposições, discussões e ...
Tese
Crítica hermenêutica do direito eleitoral : o julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral
(2019)
Dissertação
Analisa a atividade jurisdicional eleitoral sob o enfoque do Estado Democrático de Direito, da democracia constitucional e do constitucionalismo contemporâneo (Streck). A pesquisa foca em apresentar posturas advindas do ...
Dissertação