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Campanhas eleitorais e democracia : o diálogo a partir do direito de resposta
(2014)
Tese
Estuda a importância das campanhas eleitorais para a democracia e os fenômenos políticos gerados pela Justiça Eleitoral ao conceder a candidato ofendido direito de resposta. De forma precursora, verifica a hipótese de o ...
Tese
Crítica hermenêutica do direito eleitoral : o julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral
(2019)
Dissertação
Analisa a atividade jurisdicional eleitoral sob o enfoque do Estado Democrático de Direito, da democracia constitucional e do constitucionalismo contemporâneo (Streck). A pesquisa foca em apresentar posturas advindas do ...
Dissertação