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O financiamento de campanhas eleitorais no Brasil : um olhar a partir da igualdade de oportunidades
(2016)
Dissertação
Verifica a consonância do financiamento de campanhas eleitorais hodierno com as modificações
jurídicas, se aptas a transformar a realidade brasileira, até então leniente com a relação direta entre vitória e riqueza. Para ...
Dissertação
A competência normativa do Tribunal Superior Eleitoral e a inconstitucionalidade formal da resolução nº 22.610/2007
(2010)
TCC/Especialização
Apresenta, sob o seu aspecto formal, a flagrante inconstitucionalidade na edição da Resolução nº 22.610/2007 do Tribunal Superior Eleitoral. Para tanto, apresenta o conceito e os limites da Competência Regulamentar atribuída ...
TCC/Especialização
Princípios constitucionais estruturantes do direito eleitoral
(2010)
Tese
Analisa as principais temáticas que envolvem o Direito Eleitoral na atualidade,
utilizando-se, para tanto, de uma perspectiva de valorização dos ditames constitucionais a
respeito do assunto. Foca as questões polêmicas ...
Tese
Crítica hermenêutica do direito eleitoral : o julgamento da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral
(2019)
Dissertação
Analisa a atividade jurisdicional eleitoral sob o enfoque do Estado Democrático de Direito, da democracia constitucional e do constitucionalismo contemporâneo (Streck). A pesquisa foca em apresentar posturas advindas do ...
Dissertação
Recurso contra expedição de diploma no contexto do processo eleitoral efetivo
(2014)
TCC/Especialização
Analisa a influência das modificações operadas pela decisão do Tribunal Superior Eleitoral exarada no RCED 884/PI e pela Lei 12.891/13, no âmbito de aplicabilidade do Recurso Contra Expedição de Diploma. Busca-se aferir, ...
TCC/Especialização
Evolução da legislação eleitoral produzida entre 1824 e 1926 : do Império à Primeira República
(2014)
TCC/Especialização
Estuda o espaço-tempo de 1824 a 1821 no que concerne à legislação eleitoral e comportamento político através da análise de fontes primárias como as Constituições, os Decretos e as Leis, que agora se encontram disponibilizadas ...
TCC/Especialização
A (in)segurança jurídica das decisões judiciais no Tribunal Superior Eleitoral : análise da cassação de mandatos por abuso de poder econômico
(2019)
Dissertação
Aborda o estudo da segurança jurídica no Direito Eleitoral, através da atuação do Tribunal Superior Eleitoral, exercendo intensa atividade interpretativa para aplicar a fragmentada legislação da matéria especializada nos ...
Dissertação
Da influência do poder econômico no poder político-eleitoral : um estudo sobre a dinâmica do financiamento de campanhas e partidos políticos a partir dos relatórios das eleições presidenciais elaborados pelo Tribunal Superior Eleitoral
(2016)
Dissertação
Estuda a influência do poder econômico no poder político-eleitoral com base nos relatórios das eleições presidenciais elaborados pelo Tribunal Superior Eleitoral. Após analisar os valores e a proveniência das contribuições ...
Dissertação
O financiamento de campanhas eleitorais no Brasil e as propostas de reforma política
(2014)
TCC/Especialização
Analisa a evolução do financiamento de campanhas eleitorais no Brasil, por meio de uma revisão bibliográfica. O modelo de financiamento praticado é crucial para a consecução da reforma política. Mesmo debatido há décadas ...
TCC/Especialização
Direito processual eleitoral? Por uma processualidade do direito eleitoral
(2015)
Tese
A insegurança jurídica é uma das grandes preocupações do Direito, especialmente do Direito Processual. O mesmo ocorre com o Direito Eleitoral e o Direito Processual Eleitoral, que estão, essencialmente, imbricados, em uma ...
Tese