Itens para a visualização no momento 1-10 of 20
Fake news, desinformação e liberdade de expressão
(2019)
Artigo
Artigo
Democracia paritária e as duas metades da laranja : das cotas de candidatura à paridade de assentos
(2019)
Artigo
Analisa o quadro de sub-representação feminina na política, conclamando a implementação de ações afirmativas que priorizem e impulsionem a voz das mulheres no parlamento brasileiro. O estudo parte da premissa de que a ...
Artigo
Fidelidade partidária
(1996)
Artigo
Artigo
Compra de votos e abuso de poder : uma análise das infrações eleitorais à luz da Constituição Federal
(2015)
Artigo
Sendo o Brasil uma República Federativa assentada no regime democrático de direito, em que o povo elege seus representantes e, considerando que o Direito Eleitoral, ao regular os direitos políticos e o processo eleitoral, ...
Artigo
As corregedorias eleitorais como instâncias do processo democrático
(2016)
Artigo
Reflete acerca do papel desempenhado pelas Corregedorias Eleitorais no Estado Democrático de Direito, demonstrando que, distante de uma atuação fiscalizadora e inquisitorial, estas devem zelar pela efetividade dos direitos ...
Artigo
O direito à participação política das pessoas com deficiência
(2019)
Artigo
Por ser elemento precípuo na conformação do interesse público, a participação do indivíduo na tomada de decisões políticas está intimamente conectada com a soberania popular. A abertura de canais para o povo opinar e ...
Artigo
Democracia representativa no Brasil : breves reflexões sobre a participação do povo como sujeito político
(2017)
Artigo
Expõe questões que envolvem o problema da efetiva participação política do povo no conjunto de decisões públicas que lhe afetam. Atentando-se para o compromisso com as opções constituintes de 1988, bem como para a força ...
Artigo
Fidelidade partidária
(2010)
Artigo
Artigo
O voto na formação da cidadania
(1997)
Artigo
Artigo