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Ação rescisória eleitoral
(2018)
Artigo
Analisa o instituto da Ação Rescisória Eleitoral, desde a questão histórica até as inovações trazidas pelo Código de Processo Civil de 2015.
Artigo
Lei da Ficha Limpa, indeferimento de pedido de registro de candidatura e aplicação de recursos públicos em campanha : dever de ressarcir o erário?
(2018)
Artigo
Discute a aplicação de recursos públicos em
campanha por candidatos sub judice, que
posteriormente sejam excluídos do processo eleitoral, com o escopo de esclarecer se, nessa hipótese, é exigível a devolução dos valores ...
Artigo
Internet e eleições no Brasil
(2018)
Artigo
Artigo
Assis Brasil e o voto
(2018)
Artigo
Apresenta a trajetória política de Assis Brasil, fundador do Partido Libertador, deputado e membro da junta governativa gaúcha de 1891, bem como um dos propagandistas da República. Objetiva clarificar determinadas ...
Artigo
Propaganda eleitoral : novos tempos, novos desafios
(2018)
Artigo
Faz um passeio desde o ano de 2012 nas principais regras da propaganda eleitoral, tendo como pano de fundo as Resoluções do TSE para cada eleição. Pode-se constatar a (in)evolução da propaganda com o passar dos anos. Antes, ...
Artigo
Ocorrência de litispendência no processo eleitoral : um necessário critério pragmático
(2018)
Artigo
Busca passear pelos diversos critérios que encerram a identidade de ações eleitorais, a fim de aferir a litispendência entre esses feitos, sob a perspectiva da novel jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, tema que ...
Artigo
A inelegibilidade por doações tidas por ilegais
(2018)
Artigo
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