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Internet e eleições no Brasil
(2018)
Artigo
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Joaquim Nabuco e o voto
(2016)
Artigo
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Propaganda eleitoral : novos tempos, novos desafios
(2018)
Artigo
Faz um passeio desde o ano de 2012 nas principais regras da propaganda eleitoral, tendo como pano de fundo as Resoluções do TSE para cada eleição. Pode-se constatar a (in)evolução da propaganda com o passar dos anos. Antes, ...
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O aplicativo whatsapp e a "anonimização" da autoria do fake news na propaganda eleitoral
(2019)
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Busca analisar, à luz do princípio constitucional da liberdade de expressão que veda o anonimato, se plataforma digital do aplicativo WhatsApp, em sua particular concepção de como se estrutura e se opera, enseja a progressiva ...
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Mudanças recentes no direito eleitoral : a lei da ficha limpa
(2016)
Artigo
O projeto de Lei Complementar nº 135 de 2010, que posteriormente foi aprovado e conhecido como "Lei da Ficha Limpa", é resultado da iniciativa popular que coletou por todo o país assinaturas de
eleitores com o intuito de ...
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Sistema eleitoral brasileiro, tópicos nada acadêmicos
(2017)
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A inelegibilidade por doações tidas por ilegais
(2018)
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A democracia participativa e a inconstitucionalidade do financiamento privado das campanhas eleitorais por pessoas jurídicas
(2015)
Artigo
Faz uma análise crítica da inconstitucionalidade do financiamento privado de campanhas eleitorais por pessoas jurídicas, tema da mais alta relevância dentre aqueles em debate na reforma política e objeto também da ADI n. ...
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