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Fidelidade partidária
(2010)
Artigo
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Infidelidade partidária e proteção da confiança
(2010)
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Afirma que os partidos políticos compõem um corpo indispensável ao atual processo democrático participativo, não apenas porque expressam a multiplicidade de interesses e aspirações dos distintos grupos sociais, mas, ...
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A cláusula de barreira no direito brasileiro
(2013)
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O Estado de Direito pós-social tem na democracia, no pluralismo, na soberania popular exercida através dos partidos políticos, e no respeito à dignidade humana, alguns dos seus mais importantes alicerces, razão pela qual ...
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Pressupostos de elegibilidade e inelegibilidades
(2016)
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O princípio do pluralismo político e a Constituição Federal
(2011)
Artigo
Aborda o pluralismo político dentro das perspectivas do Estado Democrático de Direito em geral e, especificamente, o pluralismo político brasileiro em face da Constituição Federal e a concepção do sistema partidário como ...
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Reforma eleitoral : perspectivas atuais
(2016)
Artigo
Discute como decisões paradigmáticas do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral e reformas legislativas recentes repercutem no sistema eleitoral adotado pela Constituição de 1988. Objetiva analisar ...
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