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A revisão do Código Eleitoral
(Tribunal Superior Eleitoral, 1952-12)
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A reforma da legislação eleitoral
(Tribunal Superior Eleitoral, 1953-05)
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Resumo histórico
(Tribunal Superior Eleitoral, 1952-03)
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A Justiça Eleitoral e o processo de redemocratização : (Reminiscências de um advogado juiz)
(Tribunal Superior Eleitoral, 1983-08)
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Código Eleitoral e Justiça Eleitoral
(Tribunal Superior Eleitoral, 1983)
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A reavaliação da prática dos tribunais eleitorais quando do exercício do juízo de admissibilidade do recurso especial
(2010)
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O recurso especial, além da proteção direta de um suposto direito do interessado, visa, sobretudo, manter hígida a própria ordem jurídica; razão porque não pode, a todo custo, ser impedido de subir à instância competente ...
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Competência criminal da Justiça Eleitoral : análise sobre crimes comuns conexos aos crimes eleitorais frente ao entendimento do Supremo Tribunal Federal
(2020)
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Tem por estudo voltado para a análise da competência criminal eleitoral para julgar os crimes eleitorais e os comuns que lhes forem conexos diante do julgamento do Inquérito 4.435 pelo Supremo Tribunal Federal. Para tanto, ...
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Justiça Eleitoral : estrutura e competência
(2012)
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Analisa as características principais da Justiça Eleitoral brasileira. Propõe-se breve abordagem histórica desta Instituição, a fim de explicitar a peculiaridade existente em nosso país, no sentido de que se atribui a um ...
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O efeito suspensivo dos recursos sob a ótica da minirreforma eleitoral de 2015 e do novo Código de Processo Civil
(2019)
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Debate sobre o tratamento do efeito suspensivo dos recursos eleitorais à luz do novo Código de Processo Civil e da alteração imposta ao Código Eleitoral pela minirreforma eleitoral de 2015.
A análise parte de um escorço ...
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A Justiça Eleitoral em face do coronavírus (COVID-19)
(2019)
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Busca levar o leitor a refletir sobre duas vertentes dos direitos fundamentais, quais sejam: O direito à vida e a garantia do alistamento eleitoral e a sua importância no exercício da cidadania, esclarecendo alguns pontos, ...
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