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Abuso de poder econômico no processo eleitoral e o seu instrumento sancionador
(2012)
Artigo
Verifica a direção e a contribuição que a Constituição Federal de 1988 ofereceu contra o abuso do poder econômico no processo eleitoral e suas possíveis consequências, especialmente o seu principal mecanismo de combate. A ...
Artigo
Rui Barbosa e o voto
(2016)
Artigo
Apresenta a trajetória política de Rui Barbosa, um dos organizadores da República e coautor da Constituição da Primeira República. Objetiva elucidar determinados pontos da carreira do jurista e questionamentos a respeito ...
Artigo
Reforma eleitoral : perspectivas atuais
(2016)
Artigo
Discute como decisões paradigmáticas do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral e reformas legislativas recentes repercutem no sistema eleitoral adotado pela Constituição de 1988. Objetiva analisar ...
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