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Performance feminina na arena eleitoral
(2019)
Artigo
Trata das candidaturas femininas nas eleições municipais e da ocorrência de fraudes eleitorais com vistas a atender ao critério de reserva de vagas, fundamentando-se a análise nos resultados das
eleições municipais de ...
Artigo
Filho de criação e inelegibilidade reflexa por parentesco : uma contribuição da realidade sertaneja para a teoria das inelegibilidades
(2018)
Artigo
Observa em qual medida os efeitos da afetividade atingem o processo eleitoral, por meio da análise de um leading case do Tribunal Superior Eleitoral proferido no Recurso Especial Eleitoral 54101-03/2008. Trata-se de uma ...
Artigo
A importância da ideologia política para formação de governos
(2018)
Artigo
Analisa a relação entre partidos e cidadãos para entender qual é o papel da ideologia política nesta relação e como ele influencia a formação de governos. Para tanto, foi feita uma revisão teórica visando compreender o ...
Artigo
O princípio da máxima acessibilidade do sufrágio e o direito dos eleitores portadores de limitações físicas
(2019)
Artigo
O direito ao sufrágio é uma conquista que começou a ser construída no século XIX na França e foi consolidada nos séculos seguintes. No século XXI, entretanto, o simples reconhecimento in abstrato do direito de participação ...
Artigo
Responsabilidade civil do Estado e o voto dos deficientes físicos
(2020)
Artigo
Analisa os efeitos jurídicos que resultam do desrespeito aos direitos políticos na acessibilidade ao sufrágio. Para isso, abordaram-se as seguintes etapas metodológicas: análise do panorama conceitual dos direitos políticos, ...
Artigo
Por um retrospecto dos conceitos jusfilosóficos de soberania
(2019)
Artigo
A ideia de soberania surgiu como forma de legitimar a existência dos Estados Nacionais na transição do medievo para a modernidade, seu conceito tem evoluído desde então. Inicialmente seus teóricos como Bodin e Hobbes ...
Artigo
Descortinando a detração eleitoral e a premente necessidade do seu reconhecimento no direito brasileiro
(2021)
Artigo
Analisa a detração eleitoral e sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro. O instituto objetiva, respeitando o paradigma criado pelo legislador infraconstitucional, adequar o período de inelegibilidade decorrente ...
Artigo