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A candidatura avulsa no Brasil
(2018)
Artigo
Tem por escopo o estudo da possibilidade de se admitir o registro de candidatos sem filiação a partido político. Sucede que há decisões provenientes do
Poder Judiciário autorizando pretensos candidatos a concorrerem no ...
Artigo
A propaganda eleitoral na televisão para os surdos : uso de legenda e da janela com intérprete de libras
(2017)
Artigo
Realiza o estudo do uso de legenda e da
janela com intérprete de libras na propaganda eleitoral na televisão, detidamente no que concerne ao conflito normativo existente. Pretende-se
demonstrar que somente o uso cumulativo ...
Artigo
A inelegibilidade do prefeito por rejeição das contas : órgão competente
(2016)
Artigo
Tem por escopo o estudo da hipótese de inelegibilidade consubstanciada no art. 1º, I, g, da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, detidamente no que concerne à definição de qual seria o órgão competente para julgar ...
Artigo