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Maximalismo e minimalismo na Justiça Eleitoral : a legitimidade da decisão judicial de cassação
(2020)
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Visita o embate que ocorre no direito eleitoral sobre o papel da Justiça Eleitoral frente ao desafio de decidir sobre a manutenção de mandatos eletivos, discussão essa que se expressa em duas posições que se contrapõem e ...
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Judicialização da eleição : fenômeno do avanço ou do retrocesso?
(2018)
Artigo
Analisa a situação em que se encontra o direito eleitoral e o direito processual eleitoral com o fenômeno da judicialização eleitoral. Com o avanço deste fenômeno (advindo de crises enfrentadas pelo Legislativo e Executivo) ...
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A questão da (i)legitimidade da soberania na jurisprudência eleitoral
(2016)
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Discute quais os pontos de legitimidade e ilegitimidade na cassação na ação eleitoral AIME (cujo ajuizamento ocorre após manifestação do voto popular). Para isso entra-se na conceituação da soberania popular no viés do ...
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