xmlui.metadata.dc.contributor.author | Schnaid Neto, David | |
xmlui.metadata.dc.date.accessioned | 2015-09-23T19:12:46Z | |
xmlui.metadata.dc.date.available | 2015-09-23T19:12:46Z | |
xmlui.metadata.dc.date.issued | 2010 | |
xmlui.metadata.dc.identifier.citation | SCHNAID NETO, David. Consequência da alteração do conceito de quitação eleitoral para candidatos com contas de campanha desaprovadas. Paraná Eleitoral, Curitiba, n. 73, abr./jun. 2010. | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.identifier.uri | http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/474 | |
xmlui.metadata.dc.description.abstract | Reflexão acerca do atual conceito de quitação eleitoral, trazido pela Lei 12.034/2009, a qual criou o § 7º no artigo 11 da Lei n. 9.504/1997. Até então, o conceito era estabelecido por meio de resoluções do TSE. Os elementos contidos no conceito são essenciais para verificar o pleno exercício dos direitos políticos, caracterizados como condições
de elegibilidade. Conforme se verificará, a inovação legislativa
trará efeitos aos candidatos que tiveram sua prestação de
contas desaprovadas no pleito de 2008. | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.format.extent | 8 p. | |
xmlui.metadata.dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Prestação de contas de campanha eleitoral | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Direitos políticos | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Inelegibilidade | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Quitação | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Desaprovação | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.title | Consequência da alteração do conceito de quitação eleitoral para candidatos com contas de campanha desaprovadas | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.type | Artigo | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.rights.license | <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional</a>. | |