Gênese do direito do voto feminino no Brasil : uma análise jurídica, política e educacional
Artigo
Gênese do direito do voto feminino no Brasil : uma análise jurídica, política e educacional
Barbosa, Erivaldo Moreira | Machado, Charliton José dos Santos | 2012
Resumo
Investiga a gênese do direito do voto feminino no
Brasil. Assim, por meio das lentes juristas e político-sociológicas, se busca mostrar como as lutas feministas por espaço no cenário público se valeram do direito, da educação e da
imprensa. Destarte, fontes constitucionais, institucionais e literárias foram consultadas.
Teorias biológicas, feministas, jurídicas e argumentações foram esgarçadas com o intuito
de fazer cumprir os objetivos propostos. Acostado na metodologia da hermenêutica
jurídico-compreensiva teve-se o desiderato de captar o movimento da vertente do
feminismo bem comportado e da Federação Brasileira para o Progresso Feminino,
relacionando-os com os seus pressupostos, o positivismo e o progresso, bem como com
suas estratégias, a educação e a imprensa, além de jungi-lo com o Direito em seu duplo
movimento (histórico e positivo). Percebe-se então que houve equívoco na interpretação
jurídico-eleitoral, pois a Constituição Federal de 1891 não proibia expressamente as
mulheres acima de 21 anos, alfabetizadas de votarem. Em conclusão, arremata-se que o
Direito (histórico e positivo) serviu não como fim, mas como um dos elos fundamentais
rumo ao sufrágio feminino It investigates the origin of the women s suffrage rights in
Brazil. Therefore, we intend to show how the feminists struggles for space in the public scenario were based on Law, Education and the Press through juridical, political and
sociological perspectives. Thus, constitutional, institutional and literacy were examined.
Biological, feminists and juridical theories as well as arguments were researched in order
to be possible to comply with the proposal goals. Based on a legal and comprehensive
hermeneutic methodology it is intended to understand the movement that influenced the
well-behaved feminism and also the Brazilian Federation for the women s progress,
relating them to their assumptions, to the positivism, to the Progress, as well as to their
strategies, to Education and to the Press, and also to Law in its double movement
(historical and positivist). We realized that there was a misinterpretation of the juridical
and electoral content considering that the Federal Constitution of 1891 did not prohibit the
literate women over 21 years old to vote. In short, we could say that the Law (historical
and positivist) was not used as a final goal, but as a fundamental link that led to women s
suffrage.
Referência
BARBOSA, Erivaldo Moreira; MACHADO, Charliton José dos Santos. Gênese do direito do voto feminino no Brasil: uma análise jurídica, política e educacional. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, v. 12, n. 45, p. 89-100, mar. 2012.
-
visualizar
2012_barbosa_genese_direito_voto.pdf
-
visualizar
qr_code_bdtse4881.jpg
Este item está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional.