xmlui.metadata.dc.contributor.other | Tribunal Superior Eleitoral | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.date.accessioned | 2019-01-31T15:58:02Z | |
xmlui.metadata.dc.date.available | 2019-01-31T15:58:02Z | |
xmlui.metadata.dc.date.issued | 2014 | |
xmlui.metadata.dc.identifier.citation | REVISTA DE JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Manaus: Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, n. 14, 2014. | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.identifier.issn | 1679-5547 | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.identifier.uri | http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5244 | |
xmlui.metadata.dc.description | Edição Especial. Contém Ementário Temático (2010 a 2014), organizado por assunto, abordando 5 (cinco) temas:
- captação de sufrágio
- conduta vedada a agentes públicos
- inelegibilidades
- propaganda eleitoral
- registro de candidato | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.description.tableofcontents | Apresentação / Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura -- Artigos jurídicos: A investigação eleitoral com ação / Gisleina Melo de Oliveira Guimarães -- Contratação de pessoal para campanha eleitoral: regime jurídico e responsabilidade de partidos políticos e candidatos por verbas
trabalhistas e acidente de trabalho / Nayana Shirado -- Jurisprudência - acórdão selecionados -- Índices: Índice numérico -- Índice remissivo -- Índice rotativo -- Ementário temático: 1. captação de sufrágio -- 2. condutas vedadas a agentes públicos -- 3. inelegibilidade -- 4. propaganda política -- 5. registro de candidato -- Índice alfabético -- Peça ao MPE | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.format.extent | 409 p. | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.publisher | Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Direito eleitoral | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Ação de investigação judicial eleitoral | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Campanha eleitoral | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Contratação | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Pessoal | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Regime jurídico | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Partido político | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Jurisprudência | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.title | Revista de jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas : n. 14 (2013/2014) | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.type | Periódico | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.rights.license | <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-sa/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-sa/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-sa/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-CompartilhaIgual 4.0 Internacional</a>. | |
xmlui.metadata.dc.accrualperiodicity | Anual | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.publisher.place | Manaus | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.identifier.number | n. 14 | pt_BR |