xmlui.metadata.dc.contributor.author | Galdino, Juliana Luiza de Araújo Albuquerque | |
xmlui.metadata.dc.contributor.other | Tribunal Superior Eleitoral | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.date.accessioned | 2019-02-20T21:14:12Z | |
xmlui.metadata.dc.date.available | 2019-02-20T21:14:12Z | |
xmlui.metadata.dc.date.issued | 2017 | |
xmlui.metadata.dc.identifier.citation | GALDINO, Juliana Luiza de Araújo Albuquerque. Candidaturas avulsas são compatíveis com o sistema jurídico brasileiro? Revista de Estudos Eleitorais, Recife, v. 1, n. 2, p. 76-81, dez. 2017. | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.identifier.uri | http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5356 | |
xmlui.metadata.dc.description.abstract | Analisa a possível compatibilidade de candidaturas avulsas com o sistema jurídico brasileiro, examinando a disposição contida na Convenção Americana de Direitos Humanos pertinente ao assunto, bem como o posicionamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos no que diz respeito ao tema. O artigo explora aspectos constitucionais do direito interno como possíveis determinantes para resolução da questão. | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.description.tableofcontents | 1 Introdução -- 2 Dos requisitos para registro
de candidatura no Brasil -- 3 Da filiação partidária
como condição de elegibilidade e do posicionamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos: casos Yamata v. Nicarágua e Gutman v. México -- 4 Do conflito aparente entre a Convenção Americana de Direitos Humanos de 1969 e a Constituição Federal de 1988 -- Considerações Finais -- Referências | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.format.extent | 6 p. | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.relation.ispartof | Revista de Estudos Eleitorais : vol. 1, n. 2 (dez. 2017) | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Registro de candidato | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Candidatura | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Filiação partidária | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Brasil | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.title | Candidaturas avulsas são compatíveis com o sistema jurídico brasileiro? | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.type | Artigo | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.rights.license | <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-sa/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional</a>. | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.relation.ispartoflink | http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/4757 | pt_BR |