xmlui.metadata.dc.contributor.author | Maluf, Emir Couto Manjud | |
xmlui.metadata.dc.contributor.author | Jacob, Mona Lisa de Moraes de Freitas | |
xmlui.metadata.dc.contributor.other | Tribunal Superior Eleitoral | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.date.accessioned | 2019-02-22T19:53:49Z | |
xmlui.metadata.dc.date.available | 2019-02-22T19:53:49Z | |
xmlui.metadata.dc.date.issued | 2012 | |
xmlui.metadata.dc.identifier.citation | MALUF, Emir Couto Manjud; JACOB, Mona Lisa de Moraes de Freitas. Povo e democracia: exercícios de soberania. Revista de Julgados, Cuiabá, v. 6, p. 18-27, 2010/2011. | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.identifier.uri | http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5398 | |
xmlui.metadata.dc.description | Artigo apresentado no III Congresso Brasileiro de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, em outubro de 2010 | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.description.abstract | Discute problemas relacionados à representação política popular em países de democratização tardia, como o Brasil. Tomando como certa a afirmação
de Abraham Lincoln, da excelência do governo do povo, pelo povo e para o povo,
o trabalho demonstrará que a democracia representativa, tal como implementada no
Brasil, é, na verdade, uma distorção dos próprios ideais da Constituição Brasileira.
Uma breve introdução definirá o conceito de povo, assim como suas distorções que
tanto corrompem valores da democracia. Explicar-se-á como e por que a democracia
representativa falha em criar o tipo de cidadania que emancipa o povo e cria um genuíno
Estado Democrático de Direito. A falta de controle sobre os agentes representativos
é um desses problemas que alienam o poder soberano de seu titular legítimo,
o povo. Também apontar-se-ão iniciativas populares e institucionais que fomentam
a participação do povo na política e o controle da conduta de agentes públicos: garantias
processuais, regulamentos eleitorais e campanhas institucionais. Finalmente, a
conclusão reforçará a necessidade de participação popular a fim de consubstanciar a
regra constitucional de democracia. | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.format.extent | 10 p. | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.relation.ispartof | Revista de julgados : vol. 6 (2010/2011) | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Democracia | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Soberania popular | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Povo | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Brasil | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.title | Povo e democracia : exercícios de soberania | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.type | Artigo | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.rights.license | <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-sa/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional</a>. | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.relation.ispartoflink | http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8901 | |