xmlui.metadata.dc.contributor.author | Magalhães, Marcelo Cosme de Souza | |
xmlui.metadata.dc.contributor.other | Tribunal Superior Eleitoral | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.date.accessioned | 2019-04-03T17:14:38Z | |
xmlui.metadata.dc.date.available | 2019-04-03T17:14:38Z | |
xmlui.metadata.dc.date.issued | 2017 | |
xmlui.metadata.dc.identifier.citation | MAGALHÃES, Marcelo Cosme de Souza. Aplicabilidade do Código de Processo Civil ao processo eleitoral - comentários à resolução do TSE 23.478/2016. Suffragium - Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, Fortaleza, v. 9, n. 15/16, p. 99-116, jan./dez. 2017. | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.identifier.uri | http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5464 | |
xmlui.metadata.dc.description.abstract | O direito processual eleitoral é tema de peculiar interesse
jurídico, em face da crescente especialização do direito eleitoral substantivo
e da importância das matérias postas em julgamento na Justiça Eleitoral.
O presente trabalho tem por objetivo tecer considerações acerca da
aplicabilidade do Código de Processo Civil vigente ao microssistema
processual eleitoral à luz do entendimento do Tribunal Superior Eleitoral
e da doutrina especializada. Para tanto, os dispositivos da Resolução
n.º 23.478/2016 do Tribunal Superior Eleitoral são explanados neste
paper, no intuito de clarificar e detalhar seus comandos normativos. | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.format.extent | 18 p. | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.relation.ispartof | Suffragium - Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará : vol. 9, n. 15/16 (jan./dez. 2017) | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Direito processual eleitoral | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Resolução do TSE | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Legislação eleitoral | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Código de Processo Civil | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Processo eleitoral | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.title | Aplicabilidade do Código de Processo Civil ao processo eleitoral - comentários à resolução do TSE 23.478/2016 | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.type | Artigo | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.rights.license | <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-sa/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional</a>. | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.relation.ispartoflink | http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/4752 | pt_BR |