xmlui.metadata.dc.contributor.author | Fontenele, Sílvia Alves | |
xmlui.metadata.dc.contributor.other | Tribunal Superior Eleitoral | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.date.accessioned | 2019-04-03T19:07:38Z | |
xmlui.metadata.dc.date.available | 2019-04-03T19:07:38Z | |
xmlui.metadata.dc.date.issued | 2008 | |
xmlui.metadata.dc.identifier.citation | FONTENELE, Sílvia Alves. O princípio da presunção de inocência no pedido de registro de candidatura. Suffragium - Revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, Fortaleza, v. 4, n. 6, p. 42-75, jan./jun. 2008. | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.identifier.uri | http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5471 | |
xmlui.metadata.dc.description.tableofcontents | 1 - Introdução. 2 - Direitos humanos, direitos fundamentais e princípios constitucionais.
2.1 - Direitos humanos. 2.2 - Direitos fundamentais. 2.3 - Princípios constitucionais. 3 -
O princípio da presunção de inocência. 3.1 - Origem e evolução. 3.2 - Aplicação da
presunção de inocência no direito brasileiro. 4 - Interpretação e aplicação dos princípios
constitucionais. 5 - Presunção de inocência e o registro de candidatura. 5.1 - Entendimento
de alguns tribunais regionais eleitorais. 5.2 - Posicionamento do tribunal superior
eleitoral. 6 - Considerações finais | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.format.extent | 34 p. | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.relation.ispartof | Suffragium - revista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará : vol. 4, n. 6 (jan./jun. 2008) | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Direitos humanos | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Direitos fundamentais | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Registro de candidato | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject.other | Princípio da inocência | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.title | O princípio da presunção de inocência no pedido de registro de candidatura | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.type | Artigo | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.rights.license | <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-sa/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional</a>. | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.relation.ispartoflink | http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8262 | |