xmlui.metadata.dc.contributor.author | Gelis Filho, Antonio | |
xmlui.metadata.dc.contributor.other | Tribunal Superior Eleitoral | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.date.accessioned | 2019-07-03T18:09:41Z | |
xmlui.metadata.dc.date.available | 2019-07-03T18:09:41Z | |
xmlui.metadata.dc.date.issued | 2018 | |
xmlui.metadata.dc.identifier.citation | GELIS FILHO, Antonio. Restrições às prerrogativas partidárias com base em desempenho eleitoral: características comuns às cláusulas de barreira, de desempenho e quocientes eleitorais. Revista Eletrônica de Direito Eleitoral e Sistema Político - REDESP, São Paulo, n. 3, p. [1-13], jul./dez. 2018. | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.identifier.uri | http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5785 | |
xmlui.metadata.dc.description.abstract | Apresenta proposta de conceituação de cláusulas de
barreira, de desempenho e quocientes eleitorais como espécies do gênero restrições às prerrogativas partidárias com base no desempenho eleitoral. A
estrutura geral de tais restrições é também discutida, em um esforço para se estabelecer bases científicas sobre as quais discutir instituto jurídico tão importante nos regimes democráticos. | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.format.extent | 13 p. | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.relation.ispartof | Revista eletrônica de direito eleitoral e sistema político - REDESP : n. 3 (jul./dez. 2018) | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Cláusula de barreira | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Quociente eleitoral | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Partido político | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Brasil | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.title | Restrições às prerrogativas partidárias com base em desempenho eleitoral : características comuns às cláusulas de barreira, de desempenho e quocientes eleitorais | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.title.alternative | Performance-related legal constraints to political parties : common characteristics to performance clauses, barrier clauses and electoral quotients | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.type | Artigo | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.rights.license | <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-nd/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons - Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional</a>. | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.relation.ispartoflink | http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5808 | |