xmlui.metadata.dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior Eleitoral | |
xmlui.metadata.dc.contributor.other | Tribunal Superior Eleitoral | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.date.accessioned | 2019-10-01T18:59:48Z | |
xmlui.metadata.dc.date.available | 2019-10-01T18:59:48Z | |
xmlui.metadata.dc.date.issued | 2019 | |
xmlui.metadata.dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Sistematização das normas eleitorais: eixo temático I: direitos políticos e temas correlatos. Brasília: Tribunal Superior Eleitoral, 2019. 190 p. (Coleção SNE, 2). | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.identifier.isbn | 978-85-54398-15-6 | |
xmlui.metadata.dc.identifier.uri | http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/6082 | |
xmlui.metadata.dc.description | Responsável pelo conteúdo: Grupo de Trabalho para a Sistematização das Normas Eleitorais (GT-SNE) - Eixo I: João Andrade Neto (coordenador), Eneida Desiree Salgado, Leandro Barbosa Silva, Volgane Oliveira Carvalho e Juliana de Freitas Dornelas | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.description.tableofcontents | Prefácio -- Apresentação -- Objetivos do relatório final -- Informações gerais ao público -- 1. Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) -- 2. Lei nº 6.091, de 15 de agosto de 1974 -- 3. Lei nº 6.996, de 7 de junho de 1982 -- 4. Lei nº 7.444, de 20 de dezembro de 1985 -- 5. Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) -- 6. Decreto nº 3.927, de 19 de setembro de 2001 | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.format.extent | 190 p. | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.publisher | Tribunal Superior Eleitoral | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.relation.ispartofseries | Coleção SNE ; 2 | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Legislação eleitoral | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Análise | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Relatório | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Direitos políticos | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Situação eleitoral | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.title | Sistematização das normas eleitorais : eixo temático I : direitos políticos e temas correlatos | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.type | Livro | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.publisher.place | Brasília | pt_BR |
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