Judicialização da política e composição dos tribunais superiores
Artigo
Judicialização da política e composição dos tribunais superiores
Almeida, Frederico de | 2015
Resumo
Traz alguns elementos do debate acadêmico e
político sobre a seleção de juízes e a composição dos tribunais. Apresenta uma breve síntese do debate acadêmico nos Estados Unidos e no Brasil, e elementos do debate político sobre mudanças no processo de nomeações para o STF, buscando identificar e analisar propostas de mudanças na história constitucional brasileira e nos processos recentes de emendamento à Constituição. Por fim, apresenta alguns dados sobre o processo de indicação, nomeação e posse dos ministros do STF e dos Estados Unidos, em pontos onde a comparação seja útil. Na conclusão, trata da pertinência das críticas e das propostas de reforma recentes sobre o tema.
Assunto(s)
Composição; Tribunais superiores
Outros assuntos
Judicialização da políticaReferência
ALMEIDA, Frederico de. Judicialização da política e composição dos tribunais superiores. Revista Parlamento e Sociedade, São Paulo, v. 3, n. 4, p. 77-100, jan./jun. 2015.
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