Os programas federais de apoio à modernização da gestão municipal : uma análise das propostas eleitorais e das ações dos governos do PT e do PSDB
Outro
Os programas federais de apoio à modernização da gestão municipal : uma análise das propostas eleitorais e das ações dos governos do PT e do PSDB
Grin, Eduardo José | 2014
Resumo
Discute os programas e iniciativas federais para gerar capacidades administrativas municipais, formulados e implementados nos dois mandatos do PSDB (1995-2002) e nas duas gestões do PT (2003-2010). A metodologia utilizada foi analisar os programas
partidários e as propostas apresentadas nos pleitos presidenciais de 1994, 1998, 2002 e 2006 para compará-los com as políticas implementadas nos governos desses dois partidos diferentes. A análise se ampara na literatura sobre a importância dos partidos no desenho das políticas públicas, na abordagem das arenas de veto e no enfoque neoinstitucionalista do legado de políticas. Conclui que as três abordagens teóricas ajudam a explicar
as características dos programas federais implantados na gestão do PSDB (Programa de
Modernização da Administração Tributária e Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros) e continuados nos governos do PT. O governo do PT criou o Comitê de Articulação Federativa com representações de
associações municipais. Ao se cotejar a análise empírica com a discussão teórica se identificaram os nexos entre políticas partidárias e políticas públicas, bem semelhanças e diferenças entre o governo do PT e do PSDB.
Assunto(s)
Partido da Social Democracia Brasileira; Partido dos Trabalhadores; Programa partidário; Administração municipal
Outros assuntos
Política partidária; Políticas públicasReferência
GRIN, Eduardo José. Os programas federais de apoio à modernização da gestão municipal: uma análise das propostas eleitorais e das ações dos governos do PT e do PSDB. In: ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CIÊNCIA POLÍTICA, 9., 2014, Brasília, DF. Anais eletrônicos [...]. Rio de Janeiro: ABCP, 2014. p. 1-22.
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