xmlui.metadata.dc.contributor.author | Espíndola, Ruy Samuel | |
xmlui.metadata.dc.date.accessioned | 2015-11-24T15:52:32Z | |
xmlui.metadata.dc.date.available | 2015-11-24T15:52:32Z | |
xmlui.metadata.dc.date.issued | 2012 | |
xmlui.metadata.dc.identifier.citation | ESPÍNDOLA, Ruy Samuel. Justiça brasileira contramajoritária e soberania popular: a democrática vontade das urnas e a autocrática vontade judicial que a nulifica. Eleições & Cidadania, Teresina, v. 4, n. 4. 2012. | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.identifier.uri | http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/708 | |
xmlui.metadata.dc.description.abstract | O presente trabalho objetiva refletir, em termos críticos, sobre o crescente avanço da jurisdição eleitoral sobre a vontade das urnas e sobre os direitos políticos de votar e ser votado. Avanço ampliado, especialmente pela legislação eleitoral dos últimos anos (da lei ordinária nº 9.840/99, que instituiu o 41-A à lei complementar nº. 135/2010, "ficha limpa"). Sobretudo, objetiva refletir sobre o papel contramajoritário da Justiça Eleitoral ao invalidar o resultado de eleições de candidatos eleitos ou mandatários empossados, tendo em conta decisões que cassam ou indeferem registros, diplomas ou mandatos. | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.format | 28 p. | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.publisher | Tribunal Regional Eleitoral do Piauí | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Jurisdição eleitoral | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Lei complementar nº 135/2010 | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Justiça Eleitoral | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Eleições | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Cassação de mandato eletivo | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.title | Justiça brasileira contramajoritária e soberania popular : a democrática vontade das urnas e a autocrática vontade judicial que a nulifica | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.type | Artigo | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.rights.license | <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional</a>. | |