xmlui.metadata.dc.contributor.author | Thury, Felipe dos Anjos | |
xmlui.metadata.dc.contributor.author | Oliveira, Walber Sousa | |
xmlui.metadata.dc.contributor.other | Tribunal Superior Eleitoral | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.date.accessioned | 2020-11-27T21:25:44Z | |
xmlui.metadata.dc.date.available | 2020-11-27T21:25:44Z | |
xmlui.metadata.dc.date.issued | 2018 | |
xmlui.metadata.dc.identifier.citation | THURY, Felipe dos Anjos; OLIVEIRA, Walber Sousa. Ocorrência de litispendência no processo eleitoral: um necessário critério pragmático. Revista de Jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, Manaus, n. 17, p. 35-57, 2018. | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.identifier.uri | http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/7660 | |
xmlui.metadata.dc.description.abstract | Busca passear pelos diversos critérios que encerram a identidade de ações eleitorais, a fim de aferir a litispendência entre esses feitos, sob a perspectiva da novel jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, tema que permeou o julgamento da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) n. 6-65 no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas. | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.format.extent | 22 p. | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Processo eleitoral | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Litispendência | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Direito eleitoral | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.title | Ocorrência de litispendência no processo eleitoral : um necessário critério pragmático | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.type | Artigo | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.rights.license | <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-sa/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-sa/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-sa/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-CompartilhaIgual 4.0 Internacional</a>. | pt_BR |
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