xmlui.metadata.dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior Eleitoral | |
xmlui.metadata.dc.date.accessioned | 2016-03-03T13:15:07Z | |
xmlui.metadata.dc.date.available | 2016-03-03T13:15:07Z | |
xmlui.metadata.dc.date.issued | 2007 | |
xmlui.metadata.dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. A Lei 9.504/97 e as pesquisas e testes pré-eleitorais. Brasília: Tribunal Superior Eleitoral, 2007. 184 p. (Lei das Eleições - Série Comemorativa, 2) | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.identifier.uri | http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/766 | |
xmlui.metadata.dc.description | Sumário 1. Das pesquisas e testes pré-eleitorais 2. Mensagem nº 1.090 3. Lei nº 11.300, de 10 de maio de 2006 4. Ação direta de inconstitucionalidade nº 3.741, de 6.9.2006 5. 1998, Resolução-TSE nº 20.101, de 26.2.1998 e decisões complementares 6. 2000, Resolução-TSE nº 20.556, de 24.2.2000 e decisões complementares 7. 2002, Resolução-TSE nº 20.950, de 13.12.2001 e decisões complementares 8. 2004, Resolução-TSE nº 21.576, de 2.12.2004 e decisões complementares 9. 2006, Resolução-TSE nº 22.143, de 2.3.2006 e decisões complementares | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.format.extent | 187 p. | |
xmlui.metadata.dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.publisher | Tribunal Superior Eleitoral | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.relation.ispartofseries | Lei das eleições | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Lei das Eleições (1997) | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Pesquisa eleitoral | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Ação direta de inconstitucionalidade | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Justiça Eleitoral | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.title | A Lei 9.504/97 e as pesquisas e testes pré-eleitorais | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.type | Outro | pt_BR |
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