Uma nova percepção e valoração da corrupção no processo eleitoral brasileiro
Artigo
Uma nova percepção e valoração da corrupção no processo eleitoral brasileiro
Silva, Océlio Nobre da | Santos, José Machado dos | 2019
Resumo
Analisa a necessidade de nova percepção, valoração e aplicação dos mecanismos de prevenção e repressão à corrupção eleitoral na ordem jurídica brasileira. Justifica-se este estudo por sua grande repercussão sobre o sistema político-eleitoral. A temática deste trabalho envolve institutos jurídicos de Teoria Geral do Estado, de Direito Constitucional, de Direito Penal e de Direito Eleitoral, cuja aproximação revela uma abordagem multidisciplinar e interdisciplinar, em decorrência dos pontos de convergência com aspectos sociológicos, filosóficos e políticos em suas diversas dimensões. Inicialmente foram apresentadas as considerações conceituais e relacionais sobre a corrupção e o sistema político-eleitoral. Seguidamente, foi feita uma breve análise da percepção e valoração sócio-político-econômica das modalidades de corrupção eleitoral, para, então, enfrentar a necessidade de nova percepção, valoração e aplicação dos mecanismos de prevenção e repressão à corrupção eleitoral no ordenamento jurídico brasileiro.
Assunto(s)
Sistema eleitoral; Corrupção eleitoral; Processo eleitoral
Referência
SILVA, Océlio Nobre da; SANTOS, José Machado dos. Uma nova percepção e valoração da corrupção no processo eleitoral brasileiro. Revista Jurídica do TRE-TO, Palmas, ano 13, n. 2, p. 31-51, jul./dez. 2019.
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