xmlui.metadata.dc.contributor.author | Maior Filho, Marcos Souto | |
xmlui.metadata.dc.date.accessioned | 2016-04-27T13:22:17Z | |
xmlui.metadata.dc.date.available | 2016-04-27T13:22:17Z | |
xmlui.metadata.dc.date.issued | 2005 | |
xmlui.metadata.dc.identifier.citation | SOUTO MAIOR FILHO, Marcos. Apontamentos acerca da renovação de eleição à
luz do princípio do sistema representativo majoritário. Paraná eleitoral, Curitiba, PR, n. 56, p. 103-113, abr./jun. 2005. | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.identifier.uri | http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/799 | |
xmlui.metadata.dc.description | Sumário: 1. Introdução. 2. Democracia
Representativa e Princípio do Sistema Representativo
Democrático. 3. Renovação de Eleição por anulação ou
vício. 4. Renovação de Eleição em AIME, em AIJE, em
RCED e em Representação do rito do art. 96 da Lei
9.504/97. 5. Referências bibliográficas. | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.format.extent | 8 p. | |
xmlui.metadata.dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Apuração de votos | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Eleição suplementar | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Lei das Eleições (1997) | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Constituição Federal | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Código Eleitoral | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.title | Apontamentos acerca da renovação de eleição à luz do princípio do sistema representativo majoritário | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.type | Artigo | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.rights.license | <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional</a>. | |