xmlui.metadata.dc.contributor.author | Santano, Ana Claudia (org.) | |
xmlui.metadata.dc.contributor.author | Pereira, Rodolfo Viana (org.) | |
xmlui.metadata.dc.contributor.author | Silveira, Marilda de Paula (org.) | |
xmlui.metadata.dc.contributor.author | Costa, Tailaine Cristina (org.) | |
xmlui.metadata.dc.contributor.other | Tribunal Superior Eleitoral | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.date.accessioned | 2021-04-06T15:16:29Z | |
xmlui.metadata.dc.date.available | 2021-04-06T15:16:29Z | |
xmlui.metadata.dc.date.issued | 2020 | |
xmlui.metadata.dc.identifier.citation | SANTANO, Ana Claudia (org.) et al. Proposições para o Congresso Nacional: reforma política. Brasília: Transparência Eleitoral Brasil, 2020. 335 p. | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.identifier.isbn | 978-65-992862-0-9 | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.identifier.uri | http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8081 | |
xmlui.metadata.dc.description.tableofcontents | Financiamento da política no Brasil entre 2011 e 2020: uma década de aumento de
recursos estatais e redução do contato entre representantes e representados / Emerson Urizzi Cervi -- Financiamento de campanhas no debate da reforma política: do relatório caiado ao
mercado de financiamento / Bruno P. W. Reis -- As propostas de alterações legislativas e os possíveis impactos nas atividades
desempenhadas pela Justiça Eleitoral / Diogo Mendonça Cruvinel -- Uso de ferramentas digitais pela Justiça Eleitoral e na integridade democrática / Diogo Rais -- Democracia direta / Eneida Desiree Salgado / Registro de candidaturas com segurança jurídica / Henrique Neves da Silva -- O direito à participação política das pessoas com deficiência / Joelson Dias -- Periodicidade das eleições: melhor deixar tudo como está / Ana Claudia Santano -- A restrição inconstitucional dos direitos políticos dos presos provisórios no Brasil / Lara Marina Ferreira -- Não substituição do judiciário ao povo e ao legislador nas fraudes às cotas de
gênero: uma proposta a se pensar / Juliana Rodrigues Freitas -- Participação de mulheres na política e candidaturas femininas / Luciana Lóssio -- A participação do negro na política: a experiência brasileira / Irapuã Santana do Nascimento da Silva -- Participação de grupos LGBTI+ na política e candidaturas / Raquel Cavalcanti Ramos Machado -- Direitos políticos dos povos indígenas / Isabella Cristina Lunelli -- Povos indígenas e direitos: da invisibilidade à participação política / Rosely A. Stefanes Pacheco -- Voto dos jovens: a política e a geração hashtag / Rodrigo de Andrade -- Perfil da magistratura e estabilidade semântica do direito eleitoral / Luiz Edson Fachin -- A Justiça Eleitoral no Brasil: considerações gerais sobre sua organização
e funcionamento / Jaime Barreiros Neto -- Senhores e senhoras congressistas: uma fala sobre crimes eleitorais e processo
penal eleitoral / Luiz Carlos dos Santos Gonçalves -- A necessária moderação dos poderes presidenciais e o empoderamento do
Congresso Nacional: uma proposta para o presidencialismo brasileiro / Luiz Guilherme Arcaro Conci -- Partidos políticos / Maria do Socorro Sousa Braga -- Partidos políticos: a necessidade de transparência e democracia interna e a
importância do combate à corrupção intrapartidária / Ana Claudia Santano -- A observação eleitoral como mecanismo de melhoramento e consolidação da
democracia na região americana / Gerardo de Icaza -- Sistemas eleitorais na pauta da reforma: balizas mínimas para um debate qualificado / Frederico Franco Alvim -- Releitura do artigo 96-B da Lei das Eleições / Walber de Moura Agra | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.format.extent | 335 p. | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.publisher | Transparência Eleitoral Brasil | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Reforma política | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Eleições | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Campanha eleitoral | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Direito eleitoral | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Justiça Eleitoral | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Registro de candidato | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Direitos políticos | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Mulher | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Participação política | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Pessoa deficiente | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Índio | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Sistema eleitoral | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Democracia | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Partido político | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject.other | Financiamento eleitoral | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.title | Proposições para o Congresso Nacional : reforma política | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.type | Livro | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.rights.license | <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-nd/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional</a>. | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.publisher.place | Brasília | pt_BR |