xmlui.metadata.dc.contributor.author | Teixeira, Rogéria de Freitas | |
xmlui.metadata.dc.contributor.other | Tribunal Superior Eleitoral | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.date.accessioned | 2021-04-19T20:15:10Z | |
xmlui.metadata.dc.date.available | 2021-04-19T20:15:10Z | |
xmlui.metadata.dc.date.issued | 2018 | |
xmlui.metadata.dc.identifier.citation | TEIXEIRA, Rogéria de Freitas. Domicílio eleitoral e a problemática de sua abrangência. Revista Democrática, Cuiabá, v. 4, p. 9-25, 2018. | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.identifier.uri | http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8230 | |
xmlui.metadata.dc.description.abstract | Analisa o conceito alargado de domicílio eleitoral adotado no Brasil, que se difere do direito privado, bem como os vínculos admitidos pela jurisprudência. Esse estudo visa, mormente, desvelar
a falta de objetividade nos critérios definidores do domicílio eleitoral. Para isso, foi realizada pesquisa bibliográfica e jurisprudencial. Observou-se que o conceito de domicílio eleitoral adotado faz com que haja um aumento de transferências irregulares e o esvaziamento dos métodos de correição e revisão do eleitorado adotados pela Justiça Eleitoral. Precisa-se adotar um sistema que iniba as fraudes na seara eleitoral, bem como a reformulação do conceito de domicílio eleitoral. | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.format.extent | 17 p. | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.relation.ispartof | Revista democrática : vol. 4 (2018) | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Domicílio civil | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Domicílio eleitoral | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Transferência de domicílio eleitoral | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.title | Domicílio eleitoral e a problemática de sua abrangência | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.type | Artigo | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.rights.license | <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-sa/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-CompartilhaIgual 4.0 Internacional</a>. | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.relation.ispartoflink | http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/5090 | pt_BR |