Revista eleitoral : vol. 28 (2014)
Periódico
Revista eleitoral : vol. 28 (2014)
2014
Periodicidade
Anual
Notas de conteúdo
Discursos -- Da rejeição da denúncia após o seu recebimento: brevíssimos apontamentos no processo penal comum e no processo penal eleitoral / Patrício Jorge Lobo Vieira - Propaganda eleitoral na Internet / Eraldo Morais de Macedo -- Candidaturas recusadas: reflexões sobre as razões do indeferimento de registro de candidatura nas eleições gerais 2014 no Rio Grande do Norte / Jean de Paiva Nunes -- A importância do controle judicial na arrecadação e aplicação de recursos financeiros nas campanhas eleitorais / João Milton Chaves Joca -- A atuação da Procuradoria Municipal na defesa do chefe do executivo / Priscila Gomes Franco -- Questões sobre a inelegibilidade de prefeitos e ordenadores de despesas por prestação de contas na atualidade / Eduardo Antonio Martins de Oliveira -- O princípio da moralidade: da teoria constitucional à pratica administrativa na gestão pública/ Mayara Santos Silva -- A Influência do neoconstitucionalismo no âmbito do direito civil / Thiago Marinho dos Santos -- Resoluções TRE/RN -- Acórdãos TRE/RN -- Pareceres
Conteúdo
Assunto(s)
Processo penal eleitoral; Processo penal; Processo eleitoral; Propaganda eleitoral; Internet; Registro de candidato; Eleições; Campanha eleitoral; Inelegibilidade; Prefeito; Rejeição de contas; Prestação de contas; Princípio da moralidade; Direito civil; Direito constitucional; Direito eleitoral; Acórdão; Parecer
Outros assuntos
Financiamento eleitoralReferência
REVISTA ELEITORAL. Natal: Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, v. 28, 2014. 250 p.
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