Revista eleitoral : vol. 27 (2013)
Periódico
Revista eleitoral : vol. 27 (2013)
2013
Periodicidade
Anual
Notas de conteúdo
Discursos -- A investigação judicial eleitoral e suas nuances / Patrício Jorge Lobo Vieira -- Ativismo judicial e artigo 41-A: instrumentos de eficácia do princípio participativo / Alessio Medeiros Cavalcanti -- Cota eleitoral de gênero - Análise da eficácia nas eleições municipais de 2012 no Estado do Rio Grande do Norte / Jorge Antonio Costa e Silva -- Propagandas eleitorais: conceituação e análise jurisprudencial / Leandro Dias de Sousa Martins -- O mínimo existencial e a teoria da reserva do possível frente ao direito fundamental à saúde / Paulo Roberto Almeida e Silva -- Improbidade administrativa e seus influxos no direito eleitoral / Andréa Lúcia de Araújo Cavalcanti Ormond -- Os influxos do common law no direito processual civil brasileiro contemporâneo: A força dos precedentes no atual estágio pós-positivista / Fernando Miranda Gomes Filho -- O diálogo entre o universalismo e o relativismo no contexto da realidade indígena brasileira / Déborah Leite da Silva; Thiago Lira de Holanda Leite -- Da possibilidade de desistência do mandado de segurança pelo impetrante sem anuência do impetrado / Julyana Araújo Marinho Fernandes -- Análise do processo judicial eletrônico no contexto da eficiência administrativa e da prestação jurisdicional tempestiva / Levy Tavres de Castro Ribeiro; Marcelo de Barros Dantas -- Crimes contra a administração pública: prevaricação / Jessica Medeiros Neres dos Santos -- Breves reflexões sobre a legitimidade do exercício da jurisdição constitucional na ADI 4.650: uma análise do financiamento privado em perspectiva / Lucas do Monte Silva; Yago Joseh Nunes de Medeiros -- Obrigatoriedade do voto: uma análise à luz do sistema político democrático brasileiro / Lucas Bezerra Vieira -- Os direitos humanos incorporados ao ordenamento jurídico brasileiro ostentam hierarquia constitucional? / Emanuel Lins Galvão de Albuquerque Bastos -- Atuação do ministério público estadual na estruturação e funcionamento dos conselhos tutelares de Natal/RN: o papel do termo de ajustamento de conduta / Felipe Veras Soares; José Vinícius Leite de Queiroz -- Resoluções TRE/RN -- Acórdãos TRE/RN -- Pareceres
Conteúdo
Assunto(s)
Ação de investigação judicial eleitoral; Democracia; Cidadania; Iniciativa popular; Captação ilícita de sufrágio; Eleições; Abuso do poder econômico; Cota; Gênero; Direitos políticos; Participação política; Mulher; Propaganda eleitoral; Propaganda partidária; Improbidade administrativa; Direito eleitoral; Processo eletrônico; Prestação jurisdicional; Voto facultativo; Voto obrigatório
Outros assuntos
Ativismo judicial; Mulheres na política; Financiamento eleitoralReferência
REVISTA ELEITORAL. Natal: Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, v. 27, 2013. 366 p.
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