xmlui.metadata.dc.contributor.other | Tribunal Superior Eleitoral | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.date.accessioned | 2021-06-02T20:46:57Z | |
xmlui.metadata.dc.date.available | 2021-06-02T20:46:57Z | |
xmlui.metadata.dc.date.issued | 2013 | |
xmlui.metadata.dc.identifier.citation | REVISTA ELEITORAL. Natal: Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, v. 27, 2013. 366 p. | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.identifier.issn | 1982-2855 | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.identifier.uri | http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8509 | |
xmlui.metadata.dc.description | Ver o item na Rede de Bibliotecas da Justiça Eleitoral | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.description.tableofcontents | Discursos -- A investigação judicial eleitoral e suas nuances / Patrício Jorge Lobo Vieira -- Ativismo judicial e artigo 41-A: instrumentos de eficácia do princípio participativo / Alessio Medeiros Cavalcanti -- Cota eleitoral de gênero - Análise da eficácia nas eleições municipais de 2012 no Estado do Rio Grande do Norte / Jorge Antonio Costa e Silva -- Propagandas eleitorais: conceituação e análise jurisprudencial / Leandro Dias de Sousa Martins -- O mínimo existencial e a teoria da reserva do possível frente ao direito fundamental à saúde / Paulo Roberto Almeida e Silva -- Improbidade administrativa e seus influxos no direito eleitoral / Andréa Lúcia de Araújo Cavalcanti Ormond -- Os influxos do common law no direito processual civil brasileiro contemporâneo: A força dos precedentes no atual estágio pós-positivista / Fernando Miranda Gomes Filho -- O diálogo entre o universalismo e o relativismo no contexto da realidade indígena brasileira / Déborah Leite da Silva; Thiago Lira de Holanda Leite -- Da possibilidade de desistência do mandado de segurança pelo impetrante sem anuência do impetrado / Julyana Araújo Marinho Fernandes -- Análise do processo judicial eletrônico no contexto da eficiência administrativa e da prestação jurisdicional tempestiva / Levy Tavres de Castro Ribeiro; Marcelo de Barros Dantas -- Crimes contra a administração pública: prevaricação / Jessica Medeiros Neres dos Santos -- Breves reflexões sobre a legitimidade do exercício da jurisdição constitucional na ADI 4.650: uma análise do financiamento privado em perspectiva / Lucas do Monte Silva; Yago Joseh Nunes de Medeiros -- Obrigatoriedade do voto: uma análise à luz do sistema político democrático brasileiro / Lucas Bezerra Vieira -- Os direitos humanos incorporados ao ordenamento jurídico brasileiro ostentam hierarquia constitucional? / Emanuel Lins Galvão de Albuquerque Bastos -- Atuação do ministério público estadual na estruturação e funcionamento dos conselhos tutelares de Natal/RN: o papel do termo de ajustamento de conduta / Felipe Veras Soares; José Vinícius Leite de Queiroz -- Resoluções TRE/RN -- Acórdãos TRE/RN -- Pareceres | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.description.uri | https://biblioteca.tse.jus.br:443/F/?func=direct&doc_number=000122436&local_base=TSE01 | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.format.extent | 366 p. | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.publisher | Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.relation.haspart | A investigação judicial eleitoral e suas nuances / Patrício Jorge Lobo Vieira | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.relation.haspart | Ativismo judicial e artigo 41-a : instrumentos de eficácia do princípio participativo / Alessio Medeiros Cavalcanti | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.relation.haspart | Cota eleitoral de gênero - análise da eficácia nas eleições municipais de 2012 no estado do Rio Grande do Norte / Jorge Antonio Costa e Silva | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.relation.haspart | Propagandas eleitorais : conceituação e análise jurisprudencial / Leandro Dias de Sousa Martins | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.relation.haspart | Improbidade administrativa e seus influxos no direito eleitoral / Andrea Lúcia de Araújo Cavalcanti Ormond | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.relation.haspart | Análise do processo judicial eletrônico no contexto da eficiência administrativa e da prestação jurisdicional tempestiva / Levy Tavares de Castro Ribeiro; Marcelo de Barros Dantas | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.relation.haspart | Breves reflexões sobre a legitimidade do exercício da jurisdição constitucional na ADI 4.650 : uma análise do financiamento privado em perspectiva / Lucas do Monte Silva; Yago Joseh Nunes de Medeiros | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.relation.haspart | Obrigatoriedade do voto : uma análise à luz do sistema político democrático brasileiro / Lucas Bezerra Vieira | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Ação de investigação judicial eleitoral | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Democracia | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Cidadania | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Iniciativa popular | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Captação ilícita de sufrágio | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Eleições | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Abuso do poder econômico | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Cota | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Gênero | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Direitos políticos | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Participação política | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Mulher | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Propaganda eleitoral | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Propaganda partidária | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Improbidade administrativa | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Direito eleitoral | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Processo eletrônico | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Prestação jurisdicional | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Voto facultativo | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Voto obrigatório | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject.other | Ativismo judicial | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject.other | Mulheres na política | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject.other | Financiamento eleitoral | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.title | Revista eleitoral : vol. 27 (2013) | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.type | Periódico | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.rights.license | <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-nd/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional</a>. | pt_BR |
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xmlui.metadata.dc.relation.haspartlink | http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/2946 | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.accrualperiodicity | Anual | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.publisher.place | Natal | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.identifier.rejesys | 000122436 | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.identifier.volume | v. 27 | pt_BR |