xmlui.metadata.dc.contributor.author | Souza, Juliano Freire Alves de | |
xmlui.metadata.dc.contributor.other | Tribunal Superior Eleitoral | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.date.accessioned | 2021-06-11T19:51:34Z | |
xmlui.metadata.dc.date.available | 2021-06-11T19:51:34Z | |
xmlui.metadata.dc.date.issued | 2010 | |
xmlui.metadata.dc.identifier.citation | SOUZA, Juliano Freire Alves de. Reflexos da infidelidade partidária no RN durante o 1º semestre de 2008. Revista Eleitoral, Natal, [v. 24], p. [111-130], [2010]. | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.identifier.uri | http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8571 | |
xmlui.metadata.dc.description.abstract | Analisa os reflexos e as conseqüências da aplicação pela Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte da norma contida na Resolução 22.610/2007 do Tribunal Superior Eleitoral a respeito da prática da infidelidade partidária, durante o primeiro semestre de 2008. Este foi o momento crucial da implementação jurídica e prática de uma regra sustentada nos pilares do Estado democrático de direito brasileiro, da moralidade e do fortalecimento dos partidos. Tece também breves considerações sobre os partidos políticos no país, a Resolução em apreciação e análise sobre os efeitos da norma, que impactou a composição de câmaras de vereadores em mais de uma dezena de municípios potiguares. Os números colhidos no Tribunal Regional Eleitoral demonstram que o troca-troca partidário não passou incólume aos olhos e à atenção dos juízes do Pleno daquela Corte. Uma temática ainda recente e que abriu cenário para a discussão da regulamentação definitiva para que um político possa deixar uma legenda partidária sem agredir a ética, a sociedade e a democracia. | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.format.extent | 20 p. | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.relation.ispartof | Revista eleitoral : [vol. 24] (2010) | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Partido político | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Infidelidade partidária | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Resolução do TSE | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Perda de mandato eletivo | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject | Cassação de mandato eletivo | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.title | Reflexos da infidelidade partidária no RN durante o 1º semestre de 2008 | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.type | Artigo | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.rights.license | <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR"><img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="https://i.creativecommons.org/l/by-nc-nd/4.0/88x31.png" /></a><br />Este item está licenciado com uma Licença <a rel="license" href="http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/deed.pt_BR">Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional</a>. | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.relation.ispartoflink | http://bibliotecadigital.tse.jus.br/xmlui/handle/bdtse/8556 | |