A Venezuela em teste : a qualidade da democracia venezuelana em ano eleitoral
Artigo
A Venezuela em teste : a qualidade da democracia venezuelana em ano eleitoral
Botelho, João Carlos | 2015
Resumo
As eleições presidenciais de 2013, que foram as mais acirradas desde a ascensão de Hugo
Chávez, ofereceram uma oportunidade especial para a análise da qualidade da democracia
na Venezuela. O artigo se diferencia ao fazer uma avaliação prévia sobre a continuidade
ou não do regime democrático no país para, conforme o resultado, passar à análise da
sua qualidade. Afinal, não se pode analisar a qualidade de algo que não exista. A partir da
definição de critérios, com base em Dahl e O'Donnell, e variáveis, categorias e pontuações
para cada critério, foi possível avaliar que, apesar dos problemas relativos a liberdade
de imprensa, concentração de poderes no Executivo e falta de autonomia dos demais
ramos de poder, a Venezuela continuava tendo uma democracia. Esse resultado considera
a pontuação para o conjunto das variáveis, evitando que um problema, sozinho, implique
a inexistência de democracia, a menos que esse problema signifique que não haja eleições
competitivas e limpas. Na análise da qualidade democrática, a partir de metodologia definida
por Morlino e colaboradores, a conclusão foi que há uma prioridade para a igualdade
em detrimento da liberdade na dimensão de conteúdo, além de vários problemas na
dimensão de procedimento. The presidential elections of 2013, the most close since the rise of Hugo Chávez, offered an especial opportunity to analyze the quality of
the democracy in Venezuela. The paper makes a point doing a previous evaluation of the continuity of democratic regime in the country in
order to, depending on the result, proceed to the analysis of its quality, because it would be impossible to analyze the quality of something
which doesn't exist. Using criteria, based on Dahl and O'Donnell, and variables, categories and scores for each criterion, it was possible
to evaluate that, despite the problems regarding freedom of press, concentration of powers on the Executive and lack of autonomy of the
other branches of power, Venezuela still had a democracy. This finding takes in account the score for the group of variables, avoiding that a
problem leads by itself to the inexistence of democracy, unless this problem means that there aren't free and fair elections. In the analysis of
the democratic quality, using a methodology developed by Morlino and collaborators, the conclusion is that there is a priority to equality
over liberty in the dimension of content, in addition to a series of problems in the dimension of procedure. Las elecciones presidenciales de 2013, que fueron las más disputadas desde la ascensión de Hugo Chávez, ofrecieron una oportunidad especial
para el análisis de la cualidad de la democracia en Venezuela. El artículo se diferencia al hacer una evaluación previa sobre la continuidad o
no del régimen democrático en el país para, conforme el resultado, pasar al análisis de su cualidad, ya que no se puede analizar a cualidad
de algo que no exista. A partir de la definición de criterios, con base en Dahl y O'Donnell, y de variables, categorías y puntuaciones para
cada criterio, fue posible evaluar que, a pesar de los problemas relativos a libertad de prensa, concentración de poderes en el Ejecutivo y
falta de autonomía de las demás ramas de poder, Venezuela continuaba tiendo una democracia. Ese resultado considera la puntuación para
el conjunto de variables, evitando que un problema, aislado, implique la inexistencia de democracia, a menos que ese problema signifique
que no haya elecciones competitivas y limpias. En el análisis de la cualidad democrática, a partir de metodología definida por Morlino y
colaboradores, la conclusión fue que hay una prioridad a la igualdad en perjuicio de la libertad en la dimensión de contenido, además de una
serie de problemas en la dimensión de procedimiento.
Assunto(s)
Democracia; Eleições
Outros assuntos
VenezuelaReferência
BOTELHO, João Carlos. A Venezuela em teste: a qualidade da democracia venezuelana em ano eleitoral. Sociedade e Cultura, Goiânia, v. 18, n. 2, p. 25-39, jul./dez. 2015.
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