Reforma política e aprofundamento democrático na América latina : os casos de Chile e Argentina
Outro
Reforma política e aprofundamento democrático na América latina : os casos de Chile e Argentina
Borel, Marcelo Barbosa Miranda | 2015
Resumo
Apresenta uma análise das reformas políticas promovidas por Argentina e
Chile em suas legislações específicas sobre o tema do financiamento de campanhas
eleitorais, desde a década de 80, discutindo como o desenvolvimento histórico dessas leis
atua apoiando ou preterindo o desenvolvimento dos valores democráticos que permeiam
as discussões e a prática do financiamento eleitoral. Entende-se que os valores inerentes à
questão são a) a equidade entre os eleitores, diminuindo a assimetria de expressão de
preferências políticas e de influência no pleito; b) a competitividade entre candidatos,
evitando que arrecadação e gastos permitam prever os resultados eleitorais; c) a
independência dos partidos, garantindo que não seja necessário estabelecer relações
clientelísticas com financiadores em troca de recursos; e d) a transparência,
disponibilizando publicamente dados sobre os financiamentos privados. Objetiva-se,
então, entender os impactos de cada lei sobre o fortalecimento ou enfraquecimento
desses valores, colaborando ou não para tornar as eleições mais competitivas, equânimes,
independentes, transparentes e, com isso, aprofundando a democracia em cada um desses
países.
Assunto(s)
Reforma política; Campanha eleitoral; Legislação eleitoral
Outros assuntos
Argentina; Chile; Financiamento eleitoralReferência
BOREL, Marcelo Barbosa Miranda. Reforma política e aprofundamento democrático na América latina: os casos de Chile e Argentina. In: ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS, 39., 2015, Caxambu, MG. Anais eletrônicos [...]. São Paulo: Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais, 2015. p. 1-31.
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