Biblioteca Digital da Justiça Eleitoral


A Biblioteca Digital da Justiça Eleitoral (BDJE) é uma plataforma que armazena, preserva e divulga documentos e publicações da JE, bem como proporciona acesso a eles em meio digital e em inteiro teor. Entre esses materiais, também estão documentos sobre eleições, matéria eleitoral e partidária e assuntos correlatos, produzidos ou não pela JE, tendo como primazia o respeito à legislação de direitos autorais.

São objetivos da BDJE fomentar a gestão da memória institucional e eleitoral, incrementar o intercâmbio de informação eleitoral e partidária com outras instituições nacionais e internacionais, promover a gestão do conhecimento institucional e ampliar a visibilidade da produção da Justiça Eleitoral.

Seu acervo inclui livros, artigos e periódicos, publicados ou não pela JE, e também a produção intelectual de ministros, desembargadores e servidores.

As obras publicadas na BDJE são de domínio público ou possuem direitos autorais cedidos pelos proprietários e estão disponíveis para acesso e download gratuitos, excetuando-se aquelas restritas aos membros e servidores do TSE e dos tribunais regionais eleitorais. Nesse caso, se o interessado não se encaixar no perfil mencionado e tiver interesse em item de acesso restrito, deverá entrar em contato com a Seção de Biblioteca Digital, que avaliará a possibilidade de envio do material demandado.

A BDJE adota a licença Creative Commons para grande parte dos documentos, com o intuito de garantir o respeito ao direito autoral. Caso alguma publicação esteja em desacordo com a legislação vigente e/ou licença concedida, o usuário pode encaminhar e-mail à Seção de Biblioteca Digital (sebbd@tse.jus.br) para que a situação seja regularizada.



Marcos cronológicos da Biblioteca Digital da Justiça Eleitoral


» 2005: A criação da Biblioteca Digital do TSE foi inicialmente prevista no Plano de Gerenciamento de Resultados (PGR) 2005/2006, da Seção de Planejamento e Atendimento (Splat), atual Seção de Biblioteca (SEBBL).

» 2007: Em reunião de avaliação do evento 1º Seminário de Gestão da Informação Jurídica em Espaços Digitais – organizado pelo Supremo Tribunal Federal e realizado no Tribunal Superior do Trabalho entre os dias 12 e 14 de fevereiro – deliberou-se pela retomada da ideia.

» 2007: Em 23 de março, por meio da Portaria-TSE nº 138, foi constituído grupo de trabalho (GT) destinado a estudar e definir proposta de plano de ação para desenvolvimento da Biblioteca Digital do Tribunal Superior Eleitoral.

» 2008: Em janeiro, o grupo de trabalho apresentou ao então titular da Secretaria de Gestão da Informação o relatório conclusivo das atividades. O GT concluiu, sem desconsiderar a opção por ferramenta proprietária, que a adoção de softwares de livre acesso (open source) seria alternativa válida para a construção da Biblioteca Digital do TSE pelos seguintes motivos: não acarretaria ônus para a instituição; proporcionaria maior visibilidade para o Tribunal; contribuiria para a maior democratização da informação; possibilitaria cooperação e intercâmbio com outras instituições nacionais e internacionais. Além disso, a utilização de ferramentas do tipo open source era tendência mundial, o que de fato se confirmou.

» 2015: Em março, por meio da Resolução-TSE nº 23.439, foi aprovado o Planejamento Estratégico do Tribunal Superior Eleitoral para o período de 2015 a 2020, e a implementação da BDTSE tornou-se uma das iniciativas previstas.

» 2015: Em 26 de novembro, a Biblioteca Digital do TSE foi inaugurada, contando inicialmente com 320 registros, entre artigos, mapas, fotos e vídeos. A versão do DSpace utilizada foi a 4.3.

» 2016: Em janeiro, por meio da Resolução-TSE nº 23.468 (revogada pela Resolução-TSE nº 23.480/2016), o TSE instituiu seu novo organograma, no qual, entre outras providências, criou a Seção de Biblioteca Digital.

» 2018: Em janeiro, foi lançada nova versão da Biblioteca Digital, que passou a se chamar Biblioteca Digital da Justiça Eleitoral (BDJE). A atual plataforma utiliza a versão 5.6 do DSpace e possui leiaute mais intuitivo, visando melhorar a navegabilidade. Essa versão também é responsiva, o que possibilita acesso por meio de dispositivos móveis como tablets e smartphones.