Navegando por Autor "Abreu, Sérgio Luis Versolato de"

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Análise comparativa da filiação partidária nos municípios do estado do Paraná nos períodos entre 1947-1963 e 1996-2016
(2020) Abreu, Sérgio Luis Versolato de; Tribunal Superior Eleitoral
Condensa uma dissertação de mestrado que traz um dos estudos mais completos sobre as eleições municipais do Estado do Paraná, abrangendo o estudo de 11 eleições em 80 municípios dividido em dois períodos históricos, de 1947-1963 e 1996-2016, analisando separadamente os dois períodos históricos e comparando ao final o índice de retorno e permanência, assim como o comportamento dos partidos e o reflexo do momento da modernidade, comparando os índices dos dois períodos eleitorais.
Análise da participação feminina e financiamento de campanha nas eleições municipais de Curitiba 2016 e 2020
(2022) Abreu, Sérgio Luis Versolato de; Oliveira, Maria Angela de; Tribunal Superior Eleitoral
Visa verificar a efetividade da ação afirmativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevista no artigo 17 da Resolução 23.607/2019, que determina aos partidos o repasse de recursos financeiros do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do Fundo Partidário (FP) às candidatas. Por meio da análise comparativa de duas Eleições Municipais em Curitiba, nos anos de 2016 e 2020, de uma Eleição sem a obrigatoriedade da distribuição de recursos públicos e de outra em que houve esta distribuição, buscou-se analisar o reflexo dessa medida no desempenho das candidatas. Essa análise se deu na classificação de alta, média e baixa performance, com critérios objetivos, tendo como base o percentual de votos válidos dos candidatos.
Fake news como método de ataque a democracia e o projeto "Parlamento Jovem" como anticorpo democrático a fake news
(2025) Abreu, Sérgio Luis Versolato de; Tribunal Superior Eleitoral
Trata do contexto atual momento da modernidade, segundo Zygmunt Bauman e seu reflexo na democracia. Sinais de crise da democracia ou efeitos da modernidade líquida: as razões de Adam Przewoski e Zygmunt Bauman. As democracias Liberais sob ataque e uso sistemático das fakenews como método de ataque às Instituições e de consolidação de autocratas. O projeto "Parlamento Jovem" e a possibilidade de resistência democrática. O que caracteriza e o que faz de um país uma democracia.
Há um caminho para a democracia entre "coxinhas" e "mortadelas"? Quais os riscos da democracia brasileira?
(2018) Abreu, Sérgio Luis Versolato de; Tribunal Superior Eleitoral
Busca descrever os riscos da democracia e como muitas vieram a sucumbir, através de eleições, a governos autoritários. Os casos descritos por Daniel Ziblatt e Steven Levitsky serviram de parâmetros. Pensadores tanto no direito quanto na política debatem saídas para fortalecer e preservar a democracia, frente a uma crise da democracia liberal não vista desde as décadas de 1920 e 1930. O artigo discute soluções, apresentadas por autores como John Rawls, Jürgen Habermas, Amartya Sen e Carole Pateman, para a defesa e o desenvolvimento da própria democracia. Por fim, a saída para crises, em uma democracia, sempre será baseada no respeito e tolerância aos adversários, principalmente no que diz respeito às regras do jogo democrático.
A modernidade líquida a justiça eleitoral
(2021) Abreu, Sérgio Luis Versolato de; Tribunal Superior Eleitoral
Busca elencar as características básicas que definem a Modernidade Líquida, segundo Zygmunt Bauman, em contraste com a Modernidade Sólida. Em seguida, trata do anseio da própria sociedade por Eleições justas, seguras e legítimas, devido ao ambiente de constante mudança que é típico da atual fase da modernidade. A Justiça Eleitoral surge no esteio de trazer segurança e estabilidade às Eleições, mas esta situação em tempos de modernidade líquida gera um aumento da ambiguidade da própria Justiça Eleitoral. O desenvolvimento tecnológico e a sociedade em mudança criam situações que precisam ser resolvidas, e a resposta dada em uma Eleição não supre a resolução de um novo problema. Por fim, se analisa qual o futuro da própria Justiça Eleitoral em tempos de modernidade líquida. Buscar para a Justiça Eleitoral um caminho entre o desenvolvimento tecnológico e uma sociedade em constante desenvolvimento e a garantia de uma disputa eleitoral equânime e equilibrada entre os candidatos.
Necessidade da superação da visão binária da política
(2022) Abreu, Sérgio Luis Versolato de; Santano, Ana Claudia; Tribunal Superior Eleitoral
Trata da necessidade de mudar a forma de se ver a realidade e deixar de alimentar uma visão binária que favorece o extremismo político e afeta a própria democracia. Através de uma análise da realidade moderna atual sob a ótica de Zygmunt Bauman, pretende-se analisar a atual crise da democracia liberal, exposta por diversos autores, tal qual a estrutura das visões autoritárias que afetam a democracia por dentro, no sentido exposto por Robert Dahl e Norberto Bobbio. Um mundo com uma visão multipolar é possível, desejável e necessário para se superar esse momento de alta polarização, principalmente com a proposta de Jürgen Habermas sob o consenso racional. Democracia envolve muito mais do que o simples ato de votar em uma eleição, é também uma série de garantias e direitos que precisam ser respeitados por todos os participantes da sociedade. O artigo fará uma breve discussão sobre a democracia e sua busca por previsibilidade e segurança; em seguida, exporá como a visão binária da política alimenta o populismo e aprofunda a crise da democracia; para enfim confrontar as suas consequências e a necessidade de um novo paradigma que supere os extremos da política.
Partidos políticos e modernidade líquida : análise da filiação partidária nos municípios do estado do Paraná nos períodos entre 1947-1963 e 1996-2016
(Dialética, 2022) Abreu, Sérgio Luis Versolato de; Tribunal Superior Eleitoral
Voto distrital misto : uma possibilidade para o Brasil
(2016) Abreu, Sérgio Luis Versolato de; Tribunal Superior Eleitoral
O custo da eleição para deputados, juntamente com a falta de representatividade e enfraquecimento dos partidos, coloca em cheque o atual sistema de escolha da Câmara Federal. Todavia, novas opções são ventiladas, abrindo caminho para a exposição de outros sistemas eleitorais. Uma das propostas para o Brasil seria um sistema semelhante ao modo de funcionamento do sistema distrital misto alemão. Dessa maneira, neste estudo busca-se simular como se formam os distritos, e quais são as alternativas de sua aplicação no Brasil; apresentar um paralelo com o projeto aprovado recentemente pelo Senado Federal; explicar o sistema de dois votos, a forma de correção adotada na Alemanha e a prevista para o Brasil pelo projeto aprovado pelo Senado; expor algumas lacunas que terão que ser abordadas devido a nossa limitação imposta pela Constituição Federal; e discutir a distorção na representação da população na Câmara Federal existente hoje. Conclui-se com perspectivas positivas quanto à implementação desse sistema eleitoral no Brasil.