Biblioteca Digital da Justiça Eleitoral
A Biblioteca Digital da Justiça Eleitoral (BDJE) é uma plataforma que armazena, preserva e divulga documentos e publicações da Justiça Eleitoral (JE), proporcionando acesso digital e integral a esses conteúdos.
Entre os materiais disponíveis, encontram-se documentos sobre eleições, matéria eleitoral e partidária, além de assuntos correlatos, produzidos ou não pela JE, sempre em conformidade com a legislação de direitos autorais.
São objetivos da BDJE fomentar a gestão da memória institucional e eleitoral, incrementar o intercâmbio de informação eleitoral e partidária com outras instituições nacionais e internacionais, promover a gestão do conhecimento institucional e ampliar a visibilidade da produção da Justiça Eleitoral
O acervo inclui livros, artigos e periódicos — publicados ou não pela JE — além da produção intelectual de ministros, desembargadores e servidores.
As obras disponíveis na BDJE são de domínio público ou têm direitos autorais cedidos pelos proprietários, estando disponíveis para acesso e download gratuitos. Documentos restritos aos membros e servidores do TSE e dos tribunais regionais eleitorais podem ser solicitados mediante contato com a Seção de Biblioteca Digital, que analisará a viabilidade de envio do material.
A BDJE adota a licença Creative Commons para grande parte de seus documentos, com o objetivo de garantir o respeito aos direitos autorais. Caso alguma publicação esteja em desacordo com a legislação ou licença vigente, o usuário pode entrar em contato com a Seção de Biblioteca Digital pelo e-mail sebbd@tse.jus.br para regularização.
Marcos cronológicos da Biblioteca Digital da Justiça Eleitoral
- A criação da Biblioteca Digital do TSE foi inicialmente prevista no Plano de Gerenciamento de Resultados (PGR) 2005/2006, da então Seção de Planejamento e Atendimento (Splat), atual Seção de Biblioteca (SEBBL).
- Durante o 1º Seminário de Gestão da Informação Jurídica em Espaços Digitais, realizado entre 12 e 14 de fevereiro, deliberou-se pela retomada da proposta da Biblioteca Digital.
- Em 23 de março, a Portaria-TSE nº 138 instituiu grupo de trabalho para estudar e propor um plano de ação para a criação da Biblioteca Digital do TSE.
- Em janeiro, o grupo de trabalho apresentou relatório conclusivo recomendando o uso de software livre (open source), como alternativa sem custo e com vantagens como visibilidade institucional, democratização da informação e intercâmbio com outras instituições.
- A Resolução-TSE nº 23.439, de março, aprovou o Planejamento Estratégico do TSE para 2015-2020, incluindo a implementação da Biblioteca Digital.
- Em 26 de novembro, foi inaugurada a Biblioteca Digital do TSE, com 320 registros iniciais, entre artigos, mapas, fotos e vídeos. Utilizava a versão 4.3 do DSpace.
- A Resolução-TSE nº 23.468 (posteriormente revogada pela nº 23.480/2016) instituiu novo organograma do TSE, criando formalmente a Seção de Biblioteca Digital.
- Foi lançada nova versão da plataforma, renomeada como Biblioteca Digital da Justiça Eleitoral (BDJE), agora com a versão 5.6 do DSpace, leiaute mais intuitivo e design responsivo para dispositivos móveis.
- A BDJE foi atualizada para a versão 8.1 do DSpace, com melhorias no visual, usabilidade, busca e acessibilidade, tornando a navegação mais moderna e intuitiva.