Navegando por Autor "Acunha, Fernando José Gonçalves"

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    Artigo
    O papel da política na atuação das cortes supremas : uma comparação entre Brasil e México
    (2018) Benvindo, Juliano Zaiden; Acunha, Fernando José Gonçalves; Tribunal Superior Eleitoral
    O avanço das cortes constitucionais como loci privilegiados dos debates políticos tem ensejado uma farta literatura no direito constitucional comparado. Com base na análise comparada com a suprema corte mexicana, este artigo sustenta que a fragmentação política no Brasil tem impactado a conquista de espaço crescente do stf, confirmando que, para analisar a atuação política de supremas cortes, é preciso entender como compromissos sociopolíticos são alcançados.