Navegando por Autor "Afanio, Claudia"

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    Artigo
    Integração democrática na era da internet
    (2017) Afanio, Claudia; Volpato, Eliane Bavaresco; Tribunal Superior Eleitoral
    Estuda como a implementação de processos democráticos através de plataformas virtuais pode modificar e contribuir com a integração democrática, com base na teoria de Zygmunt Bauman. No primeiro momento, relembram-se fatos históricos, como a Revolução Democrática egípcia em 2011 e a pretensão do governo islandês de elaborar uma constituinte baseada em crowdsourcing. Em seguida, discutindo tais fatos, analisam-se as potencialidades da Internet enquanto promotora da democracia. Finalmente, baseando-se na teoria de Manuel Castell sobre uma sociedade altamente interconectada, discutem-se as características de tal sociedade, bem como seus entraves e dificuldades.
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    Artigo
    A questão da ineficácia das ações afirmativas previstas no inciso V, artigo 45, da Lei dos Partidos Políticos e no § 3º, artigo 10, da Lei nº 9.504/1997
    (2016) Afanio, Claudia; Volpato, Eliane Bavaresco; Tribunal Superior Eleitoral
    Analisa a questão da ineficácia das ações afirmativas previstas no inciso V, artigo 45, da Lei dos Partidos Políticos, e no § 3º, artigo 10, da Lei nº 9.504/1997. Visa-se, a partir de uma breve análise histórico-social, compreender o fenômeno da ausência de participação das minorias de gênero na esfera pública, muito embora haja dispositivos legais específicos com o intuito de incluir tais minorias no espaço político-deliberativo. Observar-se-á a questão do reiterado descumprimento das agremiações partidárias do contido nas normas que estabelecem, como ações afirmativas, as cotas de gênero nos registros de candidaturas eleitorais em pleitos proporcionais, bem como a aplicação de recursos do Fundo Partidário, para que as legendas promovam e difundam a presença de gênero na política, dedicando-lhe tempo mínimo na propaganda partidária gratuita. Ao final, explicitar-se-ão propostas legislativas e doutrinárias visando corrigir as deficiências analisadas no objeto da pesquisa.