Navegando por Autor "Alcantara, Franklin Sóstenes Soares"

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    Artigo
    Antifábula da democracia : cassação de mandato e o papel contramajoritário da Justiça Eleitoral
    (2020) Alcantara, Franklin Sóstenes Soares; Costa, Victor Rocha; Tribunal Superior Eleitoral
    Apesar da dita democracia que se vive, materialmente há uma representação diferente do dito. Forma-se, então, uma antifábula do que se constitui elemento absoluto da democracia brasileira, a própria democracia. Nesse mesmo sentido, a cassação de mandato eleitoral deve ser atendida segundo alguns critérios, bem como observando a cautela necessária a fim de que não cause traumas ao sistema democrático e, então possa-se realmente construir uma antifábula menos danosa.