Navegando por Autor "Alencastro Neto, Emiliane Priscilla"

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    Artigo
    A cláusula de barreira como instrumento de aperfeiçoamento da democracia
    (2017) Agra, Walber de Moura; Alencastro Neto, Emiliane Priscilla; Tribunal Superior Eleitoral
    Discute a constitucionalidade do instituto da Cláusula de Barreira, compreendendo que no atual cenário político pode ser um caminho para o aprimoramento do regime democrático. Nesse sentido, demonstra que a própria essência do princípio da representação na democracia passa pela existência dos partidos políticos. No entanto, para alcançar o objetivo maior é primordial que o partido realmente tenha lastro popular e desempenhe a representatividade de uma parcela razoável da sociedade e não de grupos específicos.