Navegando por Autor "Araújo, Paulo Magalhães"

Agora exibindo 1 - 8 de 8

Bicameralismo : história, conceito e funções nos governos contemporâneos
(2017) Araújo, Paulo Magalhães; Tribunal Superior Eleitoral
Historicamente, há dois tipos básicos de poder legislativo: o unicameral e o bicameral. Este é composto por duas câmaras que, em graus variados e por vias institucionais próprias, exercem controle uma sobre a outra. Tendo em vista a relevância dos sistemas bicamerais na discussão (e no funcionamento) atual das democracias, este artigo propõe revelar o estado da arte do debate, explorando as origens históricas do bicameralismo, os fatores associados a sua dispersão, seus fundamentos teóricos e seus traços institucionais elementares e suas consequências políticas. Com isso, o artigo consiste num ponto de partida teórico e metodológico para estudos e pesquisas sobre democracias bicamerais.
Bicameralismo e Poder Executivo no Brasil : revisão de projetos presidenciais entre 1989-2010
(2013) Araújo, Paulo Magalhães
Investiga o desempenho do Senado brasileiro tendo em vista o arranjo bicameral vigente. Sendo o Senado quase sempre revisor, e sendo o emendamento um indicador objetivo da atuação em revisão, o artigo analisa as variáveis que influenciam os senadores a emendar os projetos revisados. Supõe-se que os senadores não são meros carimbadores, nem tampouco são recalcitrantes no uso de seus poderes de veto. A hipótese geral é que as escolhas dos senadores são condicionadas por variáveis como a configuração bicameral da representação, a posição da Casa na cadeia decisória e a origem dos projetos de lei. Em linhas gerais, notou-se que o bicameralismo brasileiro minimiza as chances de conflito no Senado; no entanto, notou-se que certas variações na composição da coalizão e no grau de divergência bicameral das forças partidárias acentuam a disposição dos senadores para emendar os projetos que tramitam na Casa.
O bicameralismo no Brasil : argumentos sobre a importância do Senado na análise do processo decisório federal
(2012) Araújo, Paulo Magalhães
Analisa o bicameralismo brasileiro a partir da perspectiva institucionalista, com vistas a explorar, de forma mais complexa do que o usual na produção sobre o tema, o poder do Senado nas decisões do governo federal. Diferentemente das abordagens mais comuns, que não consideram devidamente o caráter interdependente do funcionamento das câmaras do Congresso Nacional, a análise aqui empreendida explora a combinação institucional entre bicameralismo e presidencialismo de coalizão, para ressaltar que o Senado, por suas prerrogativas constitucionais, é uma casa altamente influente nas decisões do governo federal. No entanto, a análise ressalta, também, que a atuação mais ou menos ostensiva da Casa depende de sua posição no processo decisório, tornando necessária, para uma análise adequada, a consideração dos elementos contextuais tais como a estrutura da coalizão e outros aspectos do da situação de decisão.
Clientelism and local politics : interactions between municipal councilors and voters in the state of Minas Gerais
(2019) Rocha, Marta Mendes da; Souza, Augusto Carvalho de; Araújo, Paulo Magalhães; Tribunal Superior Eleitoral
It addresses the subject of clientelism with reference to an unprecedented set of data resulting from a survey of 422 municipal councilors in 44 brazilian municipalities. The aim was to verify whether a propensity for clientelist behavior was uniformly distributed among the councilors surveyed and, in the event that it was not, to identify factors that could explain any variations. The analysis revealed that clientelism - understood as the degree of exposure on the part of councilors to voter demands for individual benefits, and the councilors' willingness to attend to such demands by means of informal strategies - varies among councilors. Through a multivariate analysis of data, it concluded that these variations are related, as it expected, to such characteristics of the municipalities as population, poverty levels and political competition, and to such individual attributes of councilors as ideology and position in relation to the executive branch. It also concludes that there is an interaction between poverty and competition: competition seems to be more relevant than poverty to explain the observed variations, and its effect is intensified; the explanatory power of poverty is higher in the context of low political competition.
Democracia e representação local : perfis de carreira e percepções políticas de vereadores da Grande Vitória (ES)
(2020) Felisbino, Riberti de Almeida; Araújo, Paulo Magalhães; Tribunal Superior Eleitoral
O objetivo deste artigo é analisar os perfis de carreira e as percepções políticas dos vereadores dos municípios de Vitória, Vila Velha, Serra e Cariacica, Estado do Espírito Santo. O recorte temporal foi o ano de 2015 e a técnica de coleta e análise dos dados foi baseada nos principais métodos de pesquisa nas Ciências Sociais. O artigo é dividido em quarto dimensões: I) Pesquisa e metodologia, II) Atributos adscritos e adquiridos dos vereadores, III) Perfis de carreira e partidário dos parlamentares e IV) Percepções políticas dos vereadores. Na dimensão I apresentamos aspectos metodológicos da pesquisa. Com as dimensões II e III mostramos a existência de diversos filtros, possibilitando traçar sociologicamente a imagem do parlamentar municipal. Na dimensão IV constatamos, entre outras coisas, que o centro da escala ideológica é o que mais agrega os vereadores entrevistados, que a democracia brasileira é muito ou bastante estável e é preferível à formas não democráticas de governo.
As eleições bicamerais e o perfil dos parlamentares no Congresso Nacional : candidatos eleitos e não eleitos da 52ª legislatura
(2013) Araújo, Paulo Magalhães
De acordo com a teoria, a incongruência bicameral é pensada para promover diferenças entre senadores e deputados, no tocante a seu background social e suas trajetórias políticas. Essas diferenças visam ampliar a diversidade da representação política, de modo a criar incentivos para os debates políticos e controle entre os governantes e, assim, aprimorar a qualidade da democracia. Cabe perguntar, portanto, em que medida a incongruência institucional implica, efetivamente, diferenças entre senadores e deputados no tocante a seu perfil. Este trabalho busca responder esta pergunta comparando o perfil de candidatos ao Congresso Nacional, que disputaram as eleições para a 52ª Legislatura (2003-2007). O resultado do estudo, em sua maior parte, converge com a hipótese de que a incongruência afeta o perfil da representação: no Brasil, os senadores eleitos são, em geral, mais experientes, mais instruídos e mais velhos que os deputados / diferenças estas que são notadas também quando se considera o perfil dos candidatos em geral.
Perfis e trajetórias de parlamentares titulares e suplentes no Senado Federal e na Câmara dos Deputados
(2018) Araújo, Paulo Magalhães; Tribunal Superior Eleitoral
Apresenta um estudo comparado, de cunho descritivo, sobre os perfis sociais e as trajetórias políticas de titulares e suplentes de senadores e deputados federais que atuaram no Congresso Nacional da 47ª à 54ª Legislatura. O objetivo é analisar, em cada Casa, as diferenças entre titulares e suplentes no tocante a seus perfis e trajetórias. O artigo testa a hipótese de que a norma discricionária de indicação de suplentes no Senado resulta numa distância entre senadores e suplentes no tocante aos seus perfis: os titulares se mostram mais experientes e qualificados para a representação do que os suplentes; na Câmara, em contrapartida, sendo mais democráticas as normas de suplência - que se dão pela mesma via em que são eleitos os titulares -, percebem-se menos diferenças entre suplentes e titulares em relação a seus perfis. A análise dos dados referentes a 942 perfis de senadores e 4961 perfis de deputados corroboram a hipótese: senadores se mostram mais experientes do que seus suplentes, enquanto deputados titulares e suplentes revelam perfis mais similares entre si.
Recrutamento parlamentar para o Senado e o perfil dos senadores brasileiros, 1989-2006
(2011) Araújo, Paulo Magalhães
Apresenta uma análise do perfil da representação no Senado, considerada a clássica distinção dos blocos ideológicos de esquerda, centro e direita. O estudo mobiliza dados relativos ao background sócio-ocupacional e à experiência política em cargos eletivos e não eletivos dos senadores que atuaram na Casa entre 1989 e 2006. Com base em tais dados, observam-se diferenças significativas no perfil dos senadores, conforme o bloco ao qual os parlamentares são filiados. O estudo confirma alguns aspectos de estudos sobre recrutamento e perfil parlamentar desenvolvidos sobre a Câmara dos Deputados e traz, ademais, informações novas para o reduzido leque de conhecimento sobre a representação no Senado e perfil dos senadores. Palavras-chave: Senadores, blocos ideológicos, background social; trajetória política, perfil parlamentar