Navegando por Autor "Araujo, Amanda Helena Aciari de"

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    Artigo
    Democracia em julgamento : a Justiça Eleitoral e a cassação de mandatos
    (2020) Araujo, Amanda Helena Aciari de; Pinto, Bruna Kar Roscigno; Santos, Giovana de Moraes Busnello dos; Batista, Júlia Gabrielle de Lima; Tribunal Superior Eleitoral
    Visa demonstrar os elos de ligação entre a ideia da democracia brasileira e a ferramenta da cassação de mandatos. Através da ótica histórica e doutrinária, segue-se a guia acerca da curiosa situação da confluência da democracia e da cassação de mandatos eleitos sob a égide democrática. Portanto, visa-se estabelecer breves parâmetros de plausibilidade e, enfim, de aclarar o democrático e o necessário.