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"Acompanho o meu partido" : organização partidária e comportamento legislativo no Brasil
(2022) Ribeiro, Pedro Floriano; Locatelli, Luís; Assis, Pedro Paulo de; Tribunal Superior Eleitoral
Componentes centrais no funcionamento dos governos partidários, a unidade e disciplina das bancadas são geralmente explicadas a partir de fatores macro institucionais e variáveis endógenas ao legislativo. No entanto, os parlamentares são eleitos por meio de listas partidárias - abertas, no caso brasileiro, - e há diferenças entre seus partidos em termos de estrutura decisória e robustez organizacional. O artigo analisa os impactos da democracia interna e da força organizacional dos partidos (filiados, receitas e diretórios) sobre a unidade e a disciplina das bancadas na Câmara dos Deputados. Os resultados da análise multivariada sugerem que quanto menos democráticos são os partidos, e quanto mais robustas são as organizações, maiores serão as taxas de unidade e disciplina das bancadas. A força da organização partidária indica aos parlamentares quais são as consequências potenciais (volume de recursos) de comportamentos desertores, enquanto o nível de centralização e democracia interna afeta a eficácia dos mecanismos de enforcement para punição ou recompensa dos membros das bancadas (acesso aos recursos). Os achados sugerem que as diferenças organizacionais entre os partidos podem estar associadas a diferentes níveis de unidade e lealdade verificados na arena parlamentar.
Condicionantes eleitorais e organizacionais nas trajetórias de sobrevivência do PT e PFL/DEM
(2017) Assis, Pedro Paulo de; Tribunal Superior Eleitoral
Investigar as condicionantes organizacionais e eleitorais nas trajetórias de sobrevivências dos partidos no atual sistema representativo. Essas condicionantes consistiriam nos fatores que incidem sobre as possibilidades de manutenção/controle/uso da máquina partidária na organização das relações representativas. A investigação se apoia em um estudo comparado do PT e do PFL/DEM. O contraste entre os casos selecionados possibilitaria observar uma variabilidade promissora de trajetórias partidárias - possibilitando comparações ricas no exame das condicionantes eleitorais e organizacionais -, na medida em que apresentam em seus históricos: crescimentos/declínios eleitorais e alinhamentos governistas/oposicionistas, passando por um quadro refundação de partido, até cenários de estabilidade e dissenções partidárias para novas organizações. Nessa linha - por meio das atas referentes à prestação de contas e à relação de membros de órgãos diretivos dos Diretórios Nacionais do PT-PFL/DEM e do repositório de dados eleitorais, ambos disponíveis no TSE - o artigo visa construir as linhas históricas das trajetórias partidárias pelo alinhamento da dimensão eleitoral e organizativa dos partidos, procurando entender como a variação de ambas as condicionantes afetariam as trajetórias declínio/domínio dos partidos nas esferas de decisão. A evolução das candidaturas, apoio eleitoral, índice de Gini das votações (pela concentração de votos nominais por candidaturas) e o histórico dos eleitos em todos os pleitos por UF, comporiam a dimensão eleitoral. E a dimensão organizacional pela relação das comissões executivas nacionais, eleitores filiados e fontes de captação e divisão intrapartidária de recursos.
Entre utopia e realidade : percepções dos dirigentes sobre a democracia intrapartidária nos estatutos dos partidos brasileiros
(2020) Assis, Pedro Paulo de; Locatelli, Luís Gustavo Bruno; Alves, Vinícius Silva; Tribunal Superior Eleitoral
Examina algumas dimensões sobre os diferentes padrões de aderência às regras e estatutos existentes nos partidos políticos brasileiros, por meio de um survey nacional e com dirigentes estaduais e municipais.