Navegando por Autor "Barretto, Rafael"
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Artigo Democracia e sufrágio na evolução constitucional do Brasil(2022) Barretto, Rafael; Tribunal Superior EleitoralTraz uma abordagem sobre democracia e sufrágio na evolução constitucional do Brasil, tratando algumas questões sobre democracia e sobre importantes aspectos do direito ao sufrágio. Analisa o direito ao sufrágio em cada uma das Constituições brasileiras ao longo da história, refletindo sobre a existência de deficit democrático em cada ordem constitucional brasileira. Ao longo do texto, procura-se demonstrar que todas as Constituições brasileiras apresentam um deficit de democracia no tocante à conformação jurídica do direito de sufrágio.Sumário de livro Direito eleitoral : para os concursos de técnico e analista de tribunais e MPU(JusPODIVM,, 2023) Barreiros Neto, Jaime; Barretto, Rafael; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Direito eleitoral : para os concursos de técnico e analista dos TREs e TSE(JusPODIVM, 2020) Barreiros Neto, Jaime; Barretto, Rafael; Tribunal Superior EleitoralSumário de livro Direitos humanos(JusPODIVM, 2018) Barretto, Rafael; Tribunal Superior Eleitoral