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Como são eleitas as mulheres? Uma análise sobre fatores que incidem na eleição de deputadas na Assembleia Legislativa de Pernambuco
(2020) Oliveira, Michelle Vieira Fernandez de; Lima, Alexciane Assis de; Barros, Ana Tereza Duarte Lima de; Nascimento, Luma Neto do; Tribunal Superior Eleitoral
Analisa se o financiamento de campanha (capital econômico), o parentesco (capital familiar) e as relações sociais (capital social) das candidatas ao cargo de deputado estadual em Pernambuco foram fatores que incidiram na sua elegibilidade nos pleitos de 2010, 2014 e 2018. Os resultados da regressão logística sugeriram que o capital social, o capital familiar e, sobretudo, o capital econômico têm efeitos positivos e significativos na probabilidade de eleição para o cargo de deputada estadual.
Desenho constitucional e populismo : o uso presidencial do referendo segundo o novo constitucionalismo latino-americano
(2017) Barros, Ana Tereza Duarte Lima de; Tribunal Superior Eleitoral
Desenho constitucional e populismo : o uso presidencial do referendo segundo o Novo Constitucionalismo Latino-americano
(2017) Barros, Ana Tereza Duarte Lima de; Tribunal Superior Eleitoral
Dado que no presidencialismo uma única pessoa está à frente da chefia do Estado, este tipo de regime político torna-se facilmente suscetível a desvios autoritários. Entre o final do século XX e início do XXI, a América Latina presenciou uma nova onda de populismos de esquerda, com a ascensão ao poder de Hugo Chávez, na Venezuela; de Evo Morales, na Bolívia; e de Rafael Correa, no Equador. Ao chegarem ao poder, esses mandatários promulgaram novas constituições baseadas na doutrina constitucional "Novo Constitucionalismo Latino-americano", que prevê a ampla incorporação constitucional de instrumentos da democracia direta, com destaque para o poder presidencial de convocar referendos. A hipótese do Novo Constitucionalismo é de que os instrumentos da democracia direta, mesmo quando convocados pelo presidente, são algo extremamente positivo para a democracia, aprofundando-a. O presente trabalho propõe, teoricamente, que a hipótese não se confirma, visto que, o referendo, quando convocado pelo presidente, termina por ser um instrumento de "legalização" ou "constitucionalização" do apelo do líder às massas, uma das principais características do populismo.
Liberalismo, republicanismo e democracia no marco do novo constitucionalismo latino-americano
(2015) Barros, Ana Tereza Duarte Lima de; Gomes Neto, José Mario Wanderley
É possível que haja democracia sem que se respeitem as garantias consagradas pela tradição liberal? Alguns países latino-americanos como a Bolívia, a Venezuela e o Equador, chegaram a criar novas constituições com o intuito de aprofundar a democracia e a cidadania. No entanto, esses países têm cada vez mais caminhado para um regime iliberal e essas constituições ajudaram a aumentar os poderes dos presidentes. O fato dessas Cartas preverem a possibilidade de o presidente convocar diretamente a cidadania tornou possível a aprovação da reeleição indefinida na Venezuela, o que desafia o próprio conceito de República. As Cartas neo-constitucionalistas aportaram grande avanço ao reconheceram os direitos dos povos indígenas, porém, os referidos países violam os direitos individuais e as eleições não se dão em condições de igualdade. Ao final, são regimes semidemocráticos, sendo a Venezuela, mais especificamente, uma forma de autoritarismo competitivo.
Representação democrática e inclusão participativa : transformações nas perspectivas de controle e igualdade política
(2016) Teixeira, Mariana Cockles; Barros, Ana Tereza Duarte Lima de; Tribunal Superior Eleitoral
Discute as transformações no sentido da representação democrática e como as mudanças sociopolíticas promoveram questões específicas de controle e demandas por participação política, especialmente de grupos marginalizados, nos centros de poder decisório. Essas mudanças promoveram uma ampla revisão, por parte da Ciência Política, na maneira como o vínculo entre representação e democracia se estabelece contemporaneamente, trazendo novas interpretações da atividade representativa e novas categorias analíticas. Primeiro, são discutidos os elementos da concepção tradicional de representação democrática. Em seguida, são mencionadas as mudanças nas relações políticas que levaram ao questionamento desta definição tradicional e como a adaptação do governo representativo impactou sobre as questões de controle e igualdade política. Por fim, abordamos como os problemas surgentes foram absorvidos por parte da literatura, trazendo novas formas de enxergar a atividade representativa e, consigo, novas respostas às demandas pela democratização do governo representativo.